direito-familia-adv-os

Aciona producao de peca em trilha de ALIENACAO PARENTAL (T8) — acao AUTONOMA ou INCIDENTAL fundada na Lei 12.318/2010 (art. 2º conceito; art. 4º procedimento + tramitacao prioritaria + tutela; art. 5º pericia biopsicossocial 90d; art. 6º 7 medidas escalonadas). Distingue AP de cuidado protetivo legitimo. Side-aware (vitima de alienacao x acusado de alienar). Oitiva especializada Lei 13.431/2017 + Res. 226/2024 CNJ + Res. 299/2019 CNJ. Interface Maria da Penha + Lei 13.715/2018 + Lei 14.344/2022.

Sub-rotina de alimentos — roteia para fixacao, revisional, exoneracao ou execucao conforme o caso. Lê o polo do cliente no CASO.md e aciona a skill correta da familia de alimentos (T3-T5). Aplica Camadas 1-3 + Protocolos P1-P7. Atalho oficial do bloco mais frequente do contencioso de familia.

Voce foi acionado pelo comando `/caso-familia` do plugin Direito-Familia-Adv-OS.

Atalho da trilha T1 — divorcio litigioso. Aciona peticao-inicial-divorcio (side-aware MODO AUTOR ou MODO REU conforme polo no CASO.md). Cumula tipicamente guarda, alimentos, partilha, uso do nome e tutela de urgencia (alimentos provisorios, guarda provisoria, afastamento do lar via CC 1.562 ou Lei 11.340 art. 22, sequestro/arrolamento CPC 301). Aplica P1 (Selo de vigencia), P2 (integridade documental), P5 (foro CPC 53 I), P6 (side-awareness), P7 (R1-R4).

Ativa a cadeia completa de operacao em direito de familia judicial — Hierarquia das 4 Camadas, 25 Proibicoes Absolutas, 7 Protocolos Tecnicos (incluindo Cruzamento Multi-esfera P4) e auditoria Suprema Corte R1-R4. Comando-coracao do plugin.

AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMILIA — Skill Tier 5 dual side-aware. Produz AI contra decisao interlocutoria. Cobre rol CPC 1.015 (especialmente inciso I — tutelas provisorias, campo de ouro do direito de familia: alimentos provisorios, guarda provisoria, busca e apreensao de menor, afastamento do lar, suspensao de visitas, sequestro de bens, bloqueio de patrimonio) + taxatividade MITIGADA do Tema 988 STJ (REsp 1.704.520/MT e REsp 1.696.396/MT) quando ha urgencia + risco de inutilidade em apelacao. Prazo 15 dias uteis (CPC 1.003 §5º), pressupostos CPC 1.017, comprovacao no juizo a quo em 3 dias (CPC 1.018), efeito suspensivo (decisao positiva) ou ativo/atribuicao (decisao negativa) sob CPC 1.019 I. Roteia para a face recorrente OU recorrido. Modelo FIRAC compacto. Ativa em agravo de instrumento, AI, /recurso ai, recorrer de tutela, suspender decisao, decisao interlocutoria adversa. Encerra com FIRAC + checklist + ressalva OAB.

ALIENACAO PARENTAL — Skill Tier 2B. Produz acao AUTONOMA OU INCIDENTAL fundada na Lei 12.318/2010 (art. 2º conceito; art. 4º procedimento + tramitacao prioritaria; art. 5º pericia 90d; art. 6º 7 medidas escalonadas). Distingue AP de cuidado protetivo legitimo. Nao usar "SAP" (sem reconhecimento CFP/CFM/OMS). Side-aware: modo VITIMA (cliente alienado) x ACUSADO (pode estar exercendo cuidado protetivo). Inclui oitiva especializada Lei 13.431/2017 + Res. 226/2024 CNJ + Res. 299/2019 CNJ, 12 quesitos de pericia, REsp 1.330.172, REsp 1.629.994, REsp 2.108.750, REsp 1.605.477, falsa denuncia + Maria da Penha + Lei 13.715/2018 + Lei 14.344/2022 Henry Borel. Acione com alienacao parental, AP, Lei 12.318, falsa denuncia de abuso, descumprimento sistematico, inversao por AP, /alienacao-parental, /ap, ou T8.

APELACAO FAMILIA — Skill Tier 5 dual side-aware. Produz apelacao contra sentenca em acao de familia (CPC 1.009-1.014). Cobre todos os tipos: divorcio (litigioso ou homologatorio contestado), uniao estavel (reconhecimento/dissolucao), alimentos (fixacao/revisao/exoneracao), guarda (originaria/modificacao), regulamentacao de convivencia, investigacao/negatoria de paternidade, adocao, alienacao parental, inventario (partilha/sobrepartilha). Prazo 15 dias uteis (CPC 1.003 §5º). Efeito suspensivo regra (CPC 1.012) com excecoes do §1º (alimentos, tutelas provisorias, Conv. Haia, etc.). Estrutura: preliminares (CPC 337) por ordem + merito capitulo por capitulo + prequestionamento para REsp/RE + honorarios recursais (CPC 85 §11). Modelo FIRAC compacto. Side-aware (apelante × apelado). Ativa em apelacao, apelar, /recurso apelacao, sentenca adversa, recorrer da sentenca. Encerra com FIRAC + checklist + ressalva OAB.

CONTESTACAO FAMILIA — Skill Tier 3 TRANSVERSAL dual side-aware. A skill mais usada do plugin — toda acao de familia tem polo passivo. Produz contestacao por tipo: em DIVORCIO (impugnacao a regime, sub-rogacao, Sum. 377 STJ, dividas CC 1.668); em UNIAO ESTAVEL (namoro qualificado REsp 1.761.887, descontinuidade, sem animus familiae, pacto CC 1.725); em ALIMENTOS (binomio CC 1.694 §1º, capacidade limitada, provisao in natura REsp 1.476.061, filho maior autossuficiente Sum. 358 + REsp 1.312.706, ofertas extrajudiciais); em GUARDA (continuidade, condicoes objetivas, guarda compartilhada como regra REsp 1.591.518); em ALIENACAO PARENTAL (negativa especifica, cuidado protetivo legitimo, vieses na pericia, reconvencao Lei 12.318 art. 2º V). Aciona preliminares CPC 337 + reconvencao CPC 343. Prazo 15 dias apos mediacao (CPC 697). Ativa em contestar, contestacao, defesa em acao de familia, /contestacao, polo reu, polo passivo. Encerra com FIRAC + checklist + ressalva OAB.

CRUZAMENTO MULTI-ESFERA — Skill Tier 1 (DIFERENCIAL do plugin). Executa o Protocolo P4 da Camada 2. Detecta e mapeia as esferas paralelas a um caso de familia: Criminal (Maria da Penha Lei 11.340 + 14.550/2023 + 14.994/2024; Henry Borel Lei 14.344; CP 121/129/138/147/339), ECA infracional, Sucessoes (interface inventario + UE post mortem), Previdenciario (pensao por morte RGPS/RPPS, BPC, auxilio-doenca do alimentante), Tributario (ITCMD em inventario pos LC 227/2026), Civel comum (danos morais, abandono afetivo). Identifica gatilhos via palavras-chave e padroes processuais. Plugin NUNCA produz peca fora de escopo (PA-17), mas indica artigos relevantes, prazos paralelos e sinaliza encaminhamento generico a especialista — sem citar produto/plugin irmao. Resultado fica no CASO.md em `Cruzamento multi-esfera`.

4 hooks across 4 events