/alimentos

Voce foi acionado pelo comando /alimentos do plugin Direito-Familia-Adv-OS.

Argumento recebido: $ARGUMENTS

Objetivo: rotear a demanda de alimentos para a skill operacional correta da familia T3-T5, conforme o caso e o polo do cliente registrado no CASO.md.

PROTOCOLO

1. Verificar configuracao — procurar direito-familia/cowork-state.json subindo a arvore. Se nao encontrar, sugerir /start-familia antes; em fallback, prosseguir avisando.

2. Ler CASO.md do caso ativo (<cwd>/direito-familia/casos/<slug>/CASO.md):

   • Polo do cliente (alimentando × alimentante) — variavel-mae PA-05.
   • Sub-tipo (fixacao / revisional / exoneracao / execucao).
   • Vinculo (filiacao / casamento / UE).
   • Vulnerabilidade especial (menor, gestante, idoso, vitima VD).
   • Cruzamento P4 (Maria da Penha).

3. Sem CASO.md aberto, acionar primeiro /triagem-familia — sem trilha + polo, nao prosseguir.

4. ROTEAMENTO — escolher UMA das 4 skills:

Sub-rotina	Skill acionada	Quando
fixacao	fixacao-alimentos	Acao originaria — primeira fixacao de pensao (provisorios, definitivos, gravidicos, compensatorios, transitorios, avoengos, universitario)
revisional	revisional-alimentos	Ja ha sentenca + houve mudanca substancial e duradoura do binomio (CC 1.699) — pedir reducao OU majoracao
exoneracao	exoneracao-alimentos	Ja ha sentenca + busca EXTINCAO (maioridade + autossustento Sum. 358; conclusao graduacao REsp 1.312.706; casamento/UE do ex-conjuge CC 1.708)
execucao	execucao-alimentos	Sentenca/acordo ja existe + INADIMPLEMENTO — rito CPC 528 (prisao Sum. 309) OU §8º (penhora); Tema 1.137 CNH/passaporte; Tema 1.230 salario; Lei 8.009/90 art. 3º III bem de familia

5. Detecao automatica quando o argumento for descricao livre:

   • Termos como "primeira vez", "nunca fixou", "filho nasceu" → fixacao.
   • "Perdi emprego", "salario caiu", "novo filho", "doenca grave" → revisional (polo alimentante).
   • "Aumentou despesa", "alimentante esta ganhando mais" → revisional (polo alimentando).
   • "Filho fez 18", "filho concluiu faculdade", "ex casou de novo" → exoneracao (polo alimentante).
   • "Devedor nao paga ha X meses", "atraso de pensao", "preciso da prisao" → execucao (polo alimentando).

6. Cumulacao detectavel: se a demanda envolve mais de uma sub-rotina, executar em sequencia:

   • Fixacao + execucao (improvavel, mas possivel quando sentenca de fixacao ja gera inadimplemento imediato).
   • Revisional + execucao (pedir reducao enquanto se executa o atraso).
   • Exoneracao + execucao do atrasado (alimentante pede exoneracao mas alimentando executa pretericos).

7. Side-awareness obrigatoria — Protocolo P6:

   • Polo alimentando (recebe) — postura ofensiva: fixacao, majoracao, execucao com prisao.
   • Polo alimentante (paga) — postura defensiva: contestacao, revisional para reducao, exoneracao, defesa em execucao (justificativa CPC 528 §3º, HC com fungibilidade, impugnacao ao cumprimento).

8. Sem polo definido, PARE e pergunte — PA-05 + PA-19. Sem polo, sem peca.

9. Cruzamento P4 — alertas especiais:

   • Maria da Penha (Lei 11.340) — pensao em atraso pode configurar violencia patrimonial (art. 7º IV). Em execucao, esse cruzamento reforca o pedido coercitivo e justifica medidas atipicas mais robustas.
   • Compensatorios NAO autorizam prisao civil — natureza indenizatoria, nao alimentar pura.
   • Gravidicos com DNA negativo pos-parto — irrepetibilidade prevalece (REsp 1.629.423), salvo ma-fe.

10. Aplicar Camada 1 (PAs) em todo o fluxo:

    • PA-01 — sem juizo moral sobre inadimplencia ou conduta do ex.
    • PA-03 / P1 — Sumula 309, 358, 596, 621, Tema 886, Tema 1.137 (2026), Tema 1.230, CC 1.694/1.696/1.699/1.708/1.700 — confirmar vigencia.
    • PA-06 — segredo de justica (CPC 189 II).
    • PA-08 — prazos: 3 dias justificacao CPC 528 §3º; 15 dias contestacao (CPC 697); 15 dias impugnacao ao cumprimento.
    • PA-13 — menor envolvido: supraprincipio melhor interesse.
    • PA-16 — vitima VD: endereco do advogado como domicilio (CPC 77 V).

11. Encerrar pelo Pipeline canonico:

    • skill operacional roda → revisao-final-familia (Suprema Corte R1-R4) → entrega ao advogado.

Skills disponiveis para acionamento: fixacao-alimentos, revisional-alimentos, exoneracao-alimentos, execucao-alimentos. Em caso de duvida sobre a trilha correta apos leitura do CASO.md, PERGUNTAR ao advogado antes de produzir.