agravo-instrumento-familia

AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMILIA — Skill Tier 5

Skill Tier 5 dual. Le CASO.md para detectar decisao alvo + polo. Aplica TODAS as Camadas + Protocolos P1, P2, P3, P5, P6, P7. PA-08: prazo 15 dias uteis.

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0. ESCOPO

Recurso contra decisao interlocutoria — campo de ouro em familia, onde quase toda decisao relevante (alimentos provisorios, guarda provisoria, afastamento do lar, busca e apreensao, suspensao de visitas, sequestro de bens) eh interlocutoria. NAO cobre sentenca (apelacao) nem ED (skill propria). Cobre polo recorrente; o recorrido vai por recurso-familia-contrarazoes.

1. ROL CPC 1.015 — TAXATIVO

I    — tutelas provisorias;
II   — merito do processo;
III  — rejeicao da convencao de arbitragem;
IV   — incidente de desconsideracao da personalidade juridica;
V    — gratuidade (rejeicao ou revogacao);
VI   — exibicao/posse de documento ou coisa;
VII  — exclusao de litisconsorte;
VIII — rejeicao do pedido de limitacao do litisconsorcio;
IX   — admissao ou inadmissao de intervencao de terceiros;
X    — efeito suspensivo aos embargos a execucao;
XI   — redistribuicao do onus da prova (CPC 373 §1º);
XIII — outros casos expressamente referidos em lei.
PAR. UNICO — liquidacao, cumprimento de sentenca, execucao e inventario.

2. INCISO I — TUTELAS PROVISORIAS (CAMPO DE OURO)

Decisao em familia	Cabimento
Concede/nega/altera alimentos provisorios	Inciso I
Concede/nega/altera guarda provisoria	Inciso I
Concede/nega busca e apreensao de menor	Inciso I
Concede/nega afastamento do lar	Inciso I
Concede/nega suspensao de visitas	Inciso I
Concede/nega sequestro/arrolamento de bens	Inciso I
Concede/nega bloqueio de patrimonio	Inciso I
Suspende partilha provisoria	Inciso I

STJ — conceito amplo: o inciso I abrange decisoes sobre concessao, denegacao, revogacao, modificacao, prorrogacao da tutela provisoria e sobre modo e prazo de cumprimento (REsp 1.752.049/PR).

3. TAXATIVIDADE MITIGADA — TEMA 988 STJ

REsp 1.704.520/MT e REsp 1.696.396/MT (Corte Especial, j. 05.12.2018).

Tese: "O rol do art. 1.015 do CPC eh de taxatividade mitigada, por isso admite agravo de instrumento quando verificada urgencia decorrente da inutilidade do julgamento da questao no recurso de apelacao."

Requisitos cumulativos (onus do recorrente):

1. Urgencia concreta — demonstrada com elementos dos autos, nao alegada;
2. Risco de inutilidade do tratamento em apelacao (dano irreversivel/desproporcional);
3. A questao nao se encaixa em nenhum inciso do 1.015.

Exemplos em familia: decisao que indefere pericia psicossocial urgente em AP; oitiva por escuta especializada com crianca em risco; medida protetiva Maria da Penha incidental; competencia territorial com risco de subtracao internacional.

4. PRAZO + PRESSUPOSTOS

• Prazo: 15 dias uteis (CPC 1.003 §5º).
• Preparo: custas + porte de retorno.
• Documentos obrigatorios (CPC 1.017): copia da peticao inicial, contestacao, decisao agravada, certidao de intimacao, procuracoes, despacho de admissao.
• CPC 1.018: em 3 dias, comprovar no juizo a quo (copia da peticao + protocolo + relacao de documentos) — sob pena de descumprimento como preliminar.

5. EFEITO SUSPENSIVO E ATIVO — CPC 1.019, I

• Efeito SUSPENSIVO: paralisa a eficacia da decisao agravada — pedir quando a decisao foi positiva ao adversario (ex: cliente alimentante agrava decisao que fixou alimentos provisorios em valor exorbitante).
• Efeito ATIVO/atribuicao: antecipa parcial/totalmente a tutela recursal — pedir quando a decisao foi negativa ao cliente (ex: cliente alimentando agrava decisao que NEGOU alimentos provisorios).

Requisitos cumulativos: probabilidade do direito + risco de dano grave/irreparavel.

6. SIDE-AWARENESS

• Polo recorrente: postura ofensiva — atacar requisito ausente, demonstrar probabilidade + risco, pedir suspensivo (decisao positiva ao adversario) ou ativo (decisao negativa ao cliente).
• Polo recorrido: contrarrazoes via recurso-familia-contrarazoes — atacar pressupostos, sustentar acerto, pedir improvimento.

7. MODELO FIRAC — AI CONTRA DECISAO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISORIOS

ENDERECAMENTO Excmo(a) Desembargador(a) Presidente do E. TJ do Estado de {{UF}}. Autos de origem n. {{NUMERO}} — {{X}}ª Vara de Familia da Comarca de {{CIDADE}}/{{UF}}.

QUALIFICACAO {{AGRAVANTE}}, qualificado(a) nos autos da acao de alimentos que lhe move {{AGRAVADO}}, por advogado(a), com fundamento no art. 1.015, I, do CPC, interpoe

AGRAVO DE INSTRUMENTO

contra a r. decisao de fls. {{FOLHAS}} (id {{ID}}), que fixou alimentos provisorios em {{X}}% sobre os rendimentos liquidos, com pedido de EFEITO SUSPENSIVO (CPC 1.019, I).

I — TEMPESTIVIDADE (F) Intimacao em {{DATA}}. Prazo 15 dias uteis (CPC 1.003 §5º) encerra em {{DATA_TERMO}}. Tempestivo.

II — FATOS (F) Narrativa objetiva — situacao familiar, renda real, dependencias, dividas, comorbidades, outros filhos (PA-01: sem juizo moral; PA-23: anonimizar menor).

III — CABIMENTO (R) CPC 1.015, I — tutela provisoria — STJ: o inciso I abrange concessao, denegacao, revogacao, modificacao e prorrogacao (REsp 1.752.049/PR).

IV — EFEITO SUSPENSIVO (A) — CPC 1.019, I

• Probabilidade: holerites/IR/CTPS comprovam que o percentual supera capacidade contributiva — violacao ao binomio CC 1.694 §1º.
• Risco: manutencao implica inadimplencia, prisao civil (CPC 528), desestruturacao financeira e impossibilidade de adimplir despesas basicas.

V — MERITO (A)

1. Capacidade do alimentante — analise detalhada da renda liquida (IR, INSS, plano, outras pensoes).
2. Necessidade do alimentado — comparacao com renda do outro genitor, custo de vida, despesas concretas.
3. STJ — alimentos nao podem inviabilizar a subsistencia do proprio alimentante.

VI — PEDIDOS (C) a) Concessao liminar de efeito suspensivo ate julgamento de merito recursal; b) Intimacao do(a) agravado(a) para contrarrazoes (CPC 1.019, II); c) Manifestacao do MP (CPC 178) quando ha menor/incapaz; d) No merito, PROVIMENTO com REDUCAO dos alimentos provisorios para {{Y}}%; e) Tramitacao em segredo de justica (CPC 189 II).

DOCUMENTOS decisao agravada; certidao de intimacao; peticao inicial; contestacao; holerites; IR; procuracao; despesas; custas + porte; comprovacao 1.018 (a juntar no juizo a quo em 3 dias).

FECHO {{CIDADE}}, {{DATA}}. {{ADVOGADO_NOME}} — OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}}.

Ressalva OAB: saida operacional sujeita a revisao e responsabilidade tecnica do advogado com OAB ativa. Verifique vigencia das normas no ato do peticionamento.

8. VARIANTES POR TIPO DE DECISAO

Guarda provisoria / alienacao parental

• Cabimento: CPC 1.015, I (guarda provisoria eh tutela provisoria).
• Efeito ATIVO se decisao negou guarda ao cliente; SUSPENSIVO se concedeu ao adversario.
• Merito: melhor interesse (CC 1.586 + CF 227 + ECA 4º — supraprincipio PA-13); guarda compartilhada como regra (CC 1.584 §2º; REsp 1.591.518/CE); continuidade do menor (mudanca abrupta = dano psicologico irreversivel); CPC 699 + Lei 13.431/2017 + Res. 226/2024 CNJ (PA-14 — oitiva especializada).
• Pedido: realizacao IMEDIATA de pericia psicossocial.

Mitigacao Tema 988 (questao fora do rol)

Quando a decisao NAO se encaixa em nenhum inciso, mas ha urgencia:

III — CABIMENTO — Mitigacao Tema 988 STJ A decisao {{descricao — ex.: indeferiu pericia psicossocial urgente em AP}} nao se enquadra no rol do 1.015. Aplicavel a tese do Tema 988 STJ (REsp 1.704.520/MT e 1.696.396/MT):

• Urgencia concreta: {{demonstrar — deterioracao emocional da crianca; janela terapeutica}};
• Inutilidade em apelacao: {{aguardar sentenca torna academica a discussao — vinculo ja destruido}};
• Fora do rol: decisao trata de producao de prova, nao listada.

9. ALERTAS

• PA-01 — sem juizo moral entre ex-conjuges.
• PA-03 / P1 — Tema 988 (2018), Tema 1.137 (2026 — CNH/passaporte em execucao), CPC 1.015 vigente.
• PA-06 — segredo de justica (CPC 189 II) — pedir.
• PA-08 — 15 dias uteis (NAO confundir com 5 dias do ED).
• PA-13 — guarda/visitas/AP/alimentos do menor: supraprincipio.
• PA-16 — vitima de VD: endereco protegido (CPC 77 V).
• CPC 1.018 — comprovar no juizo a quo em 3 dias.

10. CHECKLIST FINAL

• Decisao alvo eh INTERLOCUTORIA (sentenca vai por apelacao);
• Cabimento: inciso do 1.015 OU mitigacao Tema 988 (urgencia + inutilidade);
• Prazo 15 dias uteis verificado;
• Documentos CPC 1.017 anexados;
• Efeito: suspensivo (decisao positiva) OU ativo (decisao negativa);
• Probabilidade + risco demonstrados;
• Comprovacao 1.018 agendada (3 dias no juizo a quo);
• Custas + porte recolhidos;
• Segredo de justica pedido (CPC 189 II);
• PAs: 01 sem juizo moral; 06 segredo; 08 prazo; 13 menor; 14 oitiva especializada; 16 vitima VD.

11. INTEGRACAO

Acionada por: familia-master, /recurso ai, qualquer trilha T1-T8 com decisao interlocutoria adversa. Aciona: validador-legislacao-vigente (P1), estilo-juridico-familia (Camada 3), localizacao-vara-familia (P5). Quando cliente eh agravado, encaminha para recurso-familia-contrarazoes. Entrega para: revisao-final-familia (R1-R4).