contestacao-familia

CONTESTACAO FAMILIA — SKILL TRANSVERSAL

Skill Tier 3 transversal. Lê o CASO.md para detectar o tipo de acao + polo passivo do cliente e flipa o conteudo. Aplica TODAS as Camadas + Protocolos P1, P2, P3, P4, P5, P6, P7.

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0. ESCOPO

A skill mais usada do plugin — toda acao de familia tem dois polos, e o cliente eh reu em metade dos casos. Funciona em modo dual com a inicial correspondente: a mesma logica que constroi pedido constroi defesa.

Cobre contestacao em:

• T1 Divorcio litigioso
• T2 Uniao estavel
• T3 Fixacao de alimentos (cliente eh alimentante)
• T4 Revisional / exoneracao (cliente eh o polo oposto da pretensao)
• T6/T7 Guarda originaria / modificacao
• T8 Alienacao parental (cliente eh acusado)

1. PRAZO — CPC 697 + CPC 219

• Contestacao em familia: 15 dias apos audiencia de mediacao (CPC 697).
• Audiencia de mediacao designada obrigatoriamente (CPC 695) — comparecer ou justificar.
• Em casos de violencia, requerer afastamento da mediacao (Lei 11.340 art. 41 c/c CPC 698).
• Prazos contam em dias uteis (CPC 219).

2. PRELIMINARES — CPC 337

Avaliar todas:

• Inepcia da inicial (CPC 330);
• Incompetencia (relativa — alimentos exige excecao CPC 64; absoluta — pode ser arguida a qualquer tempo);
• Conexao / continencia / litispendencia (CPC 55-57);
• Coisa julgada;
• Carencia de acao (interesse, legitimidade);
• Convencao de arbitragem (rara em familia);
• Falta de caucao;
• Indevida concessao de gratuidade.

3. POR TIPO DE ACAO — TESES DEFENSIVAS

3.1 EM DIVORCIO LITIGIOSO (T1)

• Impugnacao a regime: apresentar pacto antenupcial (CC 1.653 c/c 1.655) que afaste comunhao parcial alegada.
• Nao comunicabilidade (CC 1.659): doacao ou sucessao na constancia (I); sub-rogacao com valores particulares (II) — exige titulo + prova da origem; pensoes/seguros (V); frutos do trabalho (VI).
• Sumula 377 STJ — em separacao legal (CC 1.641), bens adquiridos onerosamente se comunicam (aquestos).
• Dividas anteriores (CC 1.668) — incomunicaveis; onus do outro provar reversao em proveito do casal.
• Alimentos compensatorios/transitorios — autorresponsabilidade; alimentado tem renda/profissao; AgInt REsp 2.111.631/SP — excepcionalidade.

3.2 EM UNIAO ESTAVEL (T2)

• Namoro qualificado (REsp 1.761.887/MS): alguns meses de coabitacao nao caracterizam UE. Namoro = plano FUTURO; UE = familia JA CONSTITUIDA com animus familiae continuo.
• Provar ausencia: sem coabitacao continua (contas/IPTU/correspondencias em enderecos diversos); sem patrimonio em conjunto; sem fusao social; sem comunhao financeira; contrato de namoro escrito (jurisprudencia recente).
• Descontinuidade — idas e vindas, relacionamentos paralelos.
• Pacto CC 1.725 — contrato de convivencia afasta partilha legal.
• Impugnacao testemunhal — testemunhas do autor sao parentes/amigos com interesse.

3.3 EM ALIMENTOS (T3 — cliente alimentante)

• Binomio (CC 1.694 §1º) — capacidade limitada com HOLERITES, IR, extratos, CTPS.
• Outras pensoes/dependentes — certidoes e sentencas anteriores.
• Dividas justificadas — financiamentos, plano de saude, escolas dos demais filhos.
• Provisao in natura (REsp 1.476.061) — guarda compartilhada com lar de referencia OU unilateral ja provê parte das necessidades.
• Padrao referencial — 20-30% liquido para 1 filho; 30-40% para 2+ (orientativo).
• Filho maior + autossuficiencia — Sum. 358 + REsp 1.312.706.
• Ofertas extrajudiciais — Pix com descricao "pensao [mes]" demonstra pagamento continuado.
• Multiparentalidade (Tese 622 STF) — obrigacao DIVIDIDA; chamar outro pai/mae.
• Negativa de paternidade — pedir DNA; Sum. 301 STJ (recusa = presuncao RELATIVA).

3.4 EM GUARDA / MODIFICACAO (T6/T7)

• Continuidade do menor — manter rotina, escola, vinculos; mudanca gera dano psicologico.
• Condicoes objetivas — estrutura fisica, tempo disponivel, rede de apoio, historico de cuidados primarios (fotos, declaracoes, relatorios).
• Guarda compartilhada como regra (REsp 1.591.518/CE) — STJ admite mesmo sem boa relacao entre genitores. Pedir compartilhada coloca cliente em posicao ATIVA.
• Pericia psicossocial CPC 699 — pedir; indicar assistente tecnico (CPC 466 §1º) + 15 quesitos desde o inicio.
• Em modificacao (T7): rebus sic stantibus — autor prova FATO SUPERVENIENTE material. Sem fato superveniente, contestacao prevalece.

3.5 EM ALIENACAO PARENTAL (T8 — cliente acusado)

• Negativa especifica — refutar ponto a ponto cada conduta do art. 2º da Lei 12.318/2010.
• Contextualizar — crianca rejeita por motivo LEGITIMO (negligencia, abuso, alcoolismo do outro) — nao eh AP.
• Cuidado protetivo legitimo — restricao de convivencia com fundamento PROTETIVO (crianca chega machucada/embriagada/com relato de abuso) — NAO eh AP, eh CUIDADO. Trazer provas: BO, laudos, escola, fotos.
• DEPOIMENTO ESPECIAL (Lei 13.431/2017) — nao pericia psicossocial — quando ha indicio de violencia/abuso.
• Vieses na pericia — aplicar A.3/A.5 via laudo-psicossocial-analise. Assistente tecnico desde o inicio.
• Reconvencao por AP inversa — Lei 12.318 art. 2º V (falsa imputacao = AP do autor) + danos morais + multa.

4. RECONVENCAO — CPC 343

Avaliar sempre se cabivel:

• Em divorcio — pedir alimentos compensatorios em favor do cliente; partilha favoravel.
• Em UE — declarar inexistencia + danos morais por falsa atribuicao.
• Em alimentos contra alimentante — pedir revisional para reducao se ha fato gerador.
• Em guarda contra cliente — pedir guarda invertida ou compartilhada com lar de referencia no cliente.
• Em alienacao parental — reconvir por AP inversa (Lei 12.318 art. 2º V).

5. PROVAS

• Documental — apresentar com a contestacao todos os documentos que sustentam as teses.
• Testemunhal — rol de testemunhas (CPC 357 §4º — pode ser apresentado ate 15 dias antes da audiencia, salvo determinacao do juiz).
• Pericial psicossocial (CPC 699) — pedir; indicar assistente tecnico + 15 quesitos (ver laudo-psicossocial-analise).
• Depoimento pessoal do autor.
• Oitiva da crianca quando aplicavel — sala especializada Lei 13.431/2017 (PA-14).

6. MODELO FIRAC ESTRUTURAL — CONTESTACAO

ENDERECAMENTO Excmo(a) Juiz(a) da {{VARA}} Vara de Familia da Comarca de {{CIDADE}}/{{UF}}. Autos n. [...].

QUALIFICACAO {{REQUERIDO}}, [qualificacao, endereco — protegido se vitima VD], por advogado(a), apresenta CONTESTACAO + (se cabivel) RECONVENCAO.

I — TEMPESTIVIDADE Audiencia de mediacao em [data]. Prazo de 15 dias (CPC 697) encerra em [data]. Tempestiva.

II — PRELIMINARES (CPC 337) [Listar as aplicaveis: incompetencia, inepcia, conexao, carencia.]

III — MERITO Para cada tese, BLOCO FIRAC integro:

• F — fato OBJETIVO (sem juizo moral — PA-01).
• I — issue.
• R — norma vigente (Selo P1) + sumula/tese.
• A — subsuncao logica.
• C — pedido de improcedencia.

IV — IMPUGNACAO ESPECIFICA (CPC 341) Cada fato narrado pelo autor — admite, impugna ou diz-se sem conhecimento. Sem impugnacao = presumido verdadeiro.

V — RECONVENCAO (se cabivel — secao 4).

VI — PROVAS Documental anexa; testemunhal (rol); pericial psicossocial (CPC 699) + assistente tecnico + quesitos; oitiva personalissima.

VII — PEDIDOS a) Acolhimento das preliminares; b) No merito, IMPROCEDENCIA INTEGRAL; c) Em sede de reconvencao, [pedido]; d) Tramitacao em segredo de justica (CPC 189 II); e) Inversao do onus em razao da hipossuficiencia probatoria (CPC 373 §1º) — se cabivel; f) Condenacao do autor em custas, honorarios e (se aplicavel) litigancia de ma-fe (CPC 80).

FECHO {{CIDADE}}, {{DATA}}. {{ADVOGADO_NOME}} — OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}}.

Ressalva OAB: saida operacional sujeita a revisao e responsabilidade tecnica do advogado com OAB ativa. Verifique vigencia das normas no ato do peticionamento.

7. CHECKLIST FINAL (CPC 337-341)

• Tempestividade verificada (15d apos mediacao);
• Documentos pessoais do reu juntados;
• Procuracao + substabelecimentos OK;
• Cada fato do autor especificamente impugnado (CPC 341);
• Reconvencao avaliada;
• Provas especificadas (documental, testemunhal, pericial, depoimento);
• Assistente tecnico indicado (CPC 466 §1º) — se ha pericia;
• Quesitos ao perito;
• Pedido de segredo (CPC 189 II) — se ha menor;
• Justica gratuita se cabivel;
• MP intervindo (CPC 178 II) — se ha incapaz;
• PAs respeitadas: 01 sem juizo moral; 06 segredo; 13 melhor interesse; 16 vitima VD endereco protegido.

8. INTEGRACAO

Acionada por: familia-master, triagem-familia, todas as trilhas T1-T8 quando cliente eh polo passivo. Aciona: validador-legislacao-vigente (P1), estilo-juridico-familia (Camada 3), laudo-psicossocial-analise (T8/T6/T7), localizacao-vara-familia (P5). Entrega para: revisao-final-familia (R1-R4).