cruzamento-multi-esfera

CRUZAMENTO MULTI-ESFERA

Skill Tier 1 — diferencial comercial do plugin. Executa o Protocolo P4 da Camada 2. Detecta quando o caso atravessa mais de uma esfera juridica e mapeia o que cabe ao plugin (familia) e o que precisa de especialista paralelo.

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0. ESCOPO E ACIONAMENTO

Acionada por:

• triagem-familia na abertura — varredura inicial dos gatilhos.
• Toda skill produtora antes de redigir — se ha gatilho nao mapeado, alertar.
• revisao-final-familia R3 (Compliance) — confere se o mapa foi feito.

1. POSICAO NA HIERARQUIA

Camada 2 — Protocolo P4. Aplicacao obrigatoria quando ha gatilho. Diferencial estrutural do plugin: enquanto familistas tradicionais tratam cada esfera em silos, o plugin cruza desde o primeiro contato.

2. AS 7 ESFERAS MAPEADAS

#	Esfera	Status no plugin
1	Familia	Escopo principal — plugin produz peca
2	Criminal	Fora de escopo — sinaliza encaminhamento generico
3	ECA infracional	Fora de escopo — sinaliza encaminhamento
4	Sucessoes	Interface basica (inventario + UE post mortem); complexidade alta → encaminhamento
5	Previdenciario	Fora de escopo — sinaliza
6	Tributario	Interface basica (ITCMD); planejamento sucessorio complexo → encaminhamento
7	Civel comum	Fora de escopo (danos morais, abandono afetivo) — sinaliza

3. GATILHOS DE DETECCAO — PALAVRAS-CHAVE

Quando o operador descrever o caso (triagem-familia), procurar:

Familia x Criminal (Maria da Penha + Henry Borel + crimes conexos)

• "violencia domestica", "agressao", "bateu", "ameacou", "perseguicao", "stalking", "ciuume excessivo", "patrimonial" (subtracao de bens), "psicologica"
• "registrou BO", "boletim de ocorrencia", "delegacia da mulher", "DEAM"
• "Maria da Penha", "medida protetiva", "afastamento do lar policial"
• "matou", "tentou matar", "filhote", "Henry Borel" (caso paradigma)
• "lesao corporal", "ameaca", "calunia", "difamacao", "injuria", "denunciacao caluniosa"
• "agressor", "feminicidio" (CP 121 §2º VI)

→ Cruzamento Familia x Criminal.

Normas relevantes: Lei 11.340/2006 + alteracoes 14.550/2023 e 14.994/2024; Lei 14.344/2022 (Henry Borel); CP 121, 129, 138, 139, 140, 147, 147-A (stalking), 339; Lei 13.715/2018 (crianca como vitima indireta).

Familia x ECA infracional

• "filho cometeu", "ato infracional", "menor envolvido em furto/roubo/trafico", "vara da infancia e juventude", "internacao", "liberdade assistida", "medidas socioeducativas"

→ Cruzamento Familia x ECA infracional.

Normas: Lei 8.069/1990 arts. 103-128; Convencao ONU 1989; PA-13 (melhor interesse) intensificado.

Familia x Sucessoes

• "faleceu", "morte do alimentante", "viuva", "viuvo", "heranca", "inventario", "partilha post mortem", "testamento", "legado", "renuncia da heranca", "colacao", "sonegacao"
• "UE post mortem" (companheiro(a) sobrevivente reivindicando)

→ Cruzamento Familia x Sucessoes.

Normas: CC 1.784-2.027; CPC 610-673; Res. 571/2024 CNJ; Tema 809 STF (UE companheiro); Tema 622 STF (multiparentalidade socioafetiva).

Plugin cobre interface basica via skill inventario-judicial. Holding patrimonial complexa, doacao inoficiosa estruturada, REsp 2.139.412/2025 → encaminhar a especialista.

Familia x Previdenciario

• "pensao por morte", "INSS", "auxilio-doenca", "incapacidade do alimentante", "BPC", "LOAS", "aposentadoria por invalidez", "auxilio-reclusao"
• "RPPS", "regime proprio", "servidor publico falecido"

→ Cruzamento Familia x Previdenciario.

Plugin nao produz peca previdenciaria. Aponta: "Pensao por morte e direito autonomo do dependente — encaminhar a advogado especializado em previdenciario."

Familia x Tributario (ITCMD + planejamento)

• "ITCMD", "imposto de transmissao causa mortis", "doacao", "holding familiar", "planejamento sucessorio", "trust", "offshore", "blindagem patrimonial"
• "EC 132/2023", "LC 227/2026", "reforma tributaria sucessoria"

→ Cruzamento Familia x Tributario.

Plugin cobre calculo de ITCMD (itcmd-calculo) e interface basica. Planejamento sucessorio complexo / holding patrimonial / desmonte (REsp 2.139.412/2025) → encaminhar a especialista.

Familia x Civel comum

• "danos morais por abandono afetivo", "indenizacao por traicao", "responsabilidade civil em familia", "abandono material"
• "responsabilidade dos genitores" (CC 932)

→ Cruzamento Familia x Civel comum.

Plugin nao redige acao indenizatoria autonoma. Sinaliza encaminhamento.

4. PADROES PROCESSUAIS QUE DISPARAM CRUZAMENTO

Combinacoes que sempre acionam mapa multi-esfera:

Combinacao	Esferas
Divorcio + agressao + medida protetiva	Familia x Criminal (M. Penha)
Alimentos + morte do alimentante	Familia x Sucessoes x Previdenciario
Alienacao parental + falsa denuncia de abuso	Familia x Criminal (calunia CP 138, denunciacao caluniosa CP 339)
Modificacao de guarda + ato infracional do menor	Familia x ECA infracional
Inventario + holding patrimonial	Familia x Sucessoes x Tributario (complexo)
Guarda + suspensao poder familiar + ECA art. 98	Familia x ECA protetivo
UE post mortem + companheiro(a) e Fazenda	Familia x Sucessoes x Tributario
Divorcio + bem de familia + execucao alimentar	Familia (Lei 8.009 art. 3º III — credor alimentar)
Subtracao internacional de menor	Familia + Conv. Haia 1980 (PA-12)

5. COMO SINALIZAR — PADRAO DE OUTPUT

Quando detectado, registrar no CASO.md campo Cruzamento multi-esfera e emitir bloco ao operador:

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MAPA MULTI-ESFERA — Protocolo P4
Caso: <slug>
Esferas detectadas: Familia + <Criminal | ECA | Sucessoes | Previdenciario |
                              Tributario | Civel>

ESCOPO DESTE PLUGIN (familia):
  - <listar pecas/acoes que o plugin cobre — divorcio, alimentos, guarda,
     tutela de afastamento do lar (Lei 11.340 art. 22 III), etc.>

ACOES PARALELAS (FORA DE ESCOPO — encaminhar):
  - <esfera>: <artigo/lei relevante> · prazo estimado: <X dias>
    → encaminhar a advogado especializado em <criminal | previdenciario |
       tributario | civel>
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Sem citar slug/nome de produto ou plugin irmao (PA-17 + PA-20).

6. EXEMPLO OPERACIONAL — DIVORCIO COM VIOLENCIA DOMESTICA

Entrada do operador (na triagem):

"Cliente Maria quer dar divorcio. O marido bate nela ha 6 meses. Ela ja registrou 2 BOs. Tem um filho de 4 anos."

Acionamento:

1. Skill identifica gatilhos: "bate" + "BO" + "filho menor" → Cruzamento Familia x Criminal (Maria da Penha) + reforco PA-13/PA-16.
2. Mapa emitido:

ESCOPO DESTE PLUGIN (familia):
  - Peticao de divorcio litigioso (CC 1.571 + EC 66/2010)
  - Pedido de alimentos provisorios (Lei 5.478 art. 4º + CPC 300)
  - Pedido de guarda provisoria unilateral em favor da cliente (CC 1.586 + CPC 300)
  - Tutela de afastamento do lar (Lei 11.340 art. 22 III — incluso no escopo
    familia quando ha VD)
  - Sequestro de bens comuns (CPC 301)

ACOES PARALELAS (FORA DE ESCOPO — encaminhar):
  - Criminal: ratificar BO, requerer medidas protetivas no JVDFM (Lei 11.340
    arts. 18-24); eventual representacao por lesao corporal/ameaca/stalking
    (CP 129, 147, 147-A); prazo: imediato (urgencia) → encaminhar a advogado
    criminalista
  - Cuidado intensificado: PA-16 (sigilo absoluto do endereco da vitima — usar
    endereco do advogado como domicilio processual CPC 77 V); anonimizacao
    reforcada PA-23

3. CASO.md atualizado com Cruzamento: Familia x Criminal (M. Penha) + Vulnerabilidade: vitima de VD + flag de sigilo de endereco.
4. Skills produtoras (peticao-inicial-divorcio, tutela-patrimonio-familia) leem dali e ajustam tom (+ acolhedor) e estrutura (incluem pedido de afastamento do lar).

7. CRUZAMENTO E SIDE-AWARENESS

O cruzamento NAO altera o polo do cliente. Se o cliente eh acusado numa acao de alienacao parental, plugin produz contestacao + sinaliza que a falsa denuncia (se for o caso) pode tipificar calunia (CP 138) ou denunciacao caluniosa (CP 339) — esfera criminal paralela em favor do cliente. Sempre respeitar polo (P6).

8. PROIBICOES — ENCAMINHAMENTO GENERICO (PA-17)

• Nunca citar slug ou nome de outro plugin comercial.
• Nunca citar nome de escritorio, marca ou profissional especifico.
• Texto-padrao: "encaminhar a advogado especializado em ".
• Sem captacao ilicita (PA-20 — Provimento 205/2021 OAB).

9. VEDACOES ESPECIFICAS

• PA-17 — sem cross-sell, sem nome de produto.
• PA-18 — sem opinar sobre conduta clinica em laudo (resta a laudo-psicossocial-analise).
• PA-13 — em casos com menor, o melhor interesse prevalece sempre.
• PA-16 — em casos de VD, sigilo absoluto do endereco da vitima.
• PA-12 — em subtracao internacional, sempre apontar Conv. Haia 1980.

10. INTEGRACAO

Acionada por: triagem-familia (abertura), todas as skills produtoras antes de redigir, revisao-final-familia R3. Provê o campo Cruzamento multi-esfera no CASO.md, que orienta o estilo-juridico-familia no ajuste de tom e a localizacao-vara-familia no eventual desvio para JVDFM.