alienacao-parental

ALIENACAO PARENTAL

Skill Tier 2B — trilha T8. Lei 12.318/2010. Side-aware.

0. ESCOPO + HIERARQUIA

Acao autonoma (art. 6º) OU incidente em acao em curso (art. 4º). Tambem em defesa quando cliente eh acusado — cuidado protetivo legitimo como tese-mae. Nunca como arma generica — STJ rejeita (REsp 2.108.750-GO).

Camada 4. Consome P1-P7. Reforco maximo de PA-13 (melhor interesse), PA-14 (oitiva especializada + nao revitimizacao), PA-16 (vitima VD), PA-18 (sem opinar sobre clinica), PA-06 (segredo CPC 189 II), PA-23 (anonimizacao reforcada).

1. CONCEITO + ROL (Lei 12.318 art. 2º)

Interferencia na formacao psicologica da crianca, promovida ou induzida por quem detem autoridade-guarda-vigilancia, para que repudie genitor ou cause prejuizo ao vinculo. Ato civil ilicito — NAO eh crime (pode acionar CP 339 denunciacao caluniosa, CP 138 calunia, CP 340 falsa comunicacao, CP 249 subtracao).

Rol exemplificativo (par. unico): I campanha de desqualificacao; II dificultar autoridade parental; III dificultar contato; IV dificultar convivencia regulamentada; V omitir informacoes; VI falsa denuncia; VII mudar domicilio para dificultar convivencia.

Extra-rol: extracurriculares so no periodo do outro; apagar contatos; doctor shopping; discutir processo com a crianca; chamar padrasto de "pai"; mensageira; vigiar contato.

2. AP vs. "SAP"

"SAP" (Gardner 1985) NAO reconhecida CFP/CFM/OMS/APA. Nao invocar. Usar "pratica de AP" / "vinculacao parental afetada".

3. AP vs. CUIDADO PROTETIVO LEGITIMO

Indicador	Alienacao	Cuidado protetivo
Origem	Subita, sem evento	Apos evento (violencia/abuso)
Discurso	Decorado, adulto, datas precisas	Hesitante, fragmentado
Ambivalencia	Ausente (clivagem)	Presente (medo + afeto residual)
Sintomas	Queixas verbais	Sono/alimentacao/regressao

Risco critico: falsa acusacao de AP encobrindo abuso real. Alerta: denuncia de violencia → resposta com AP + inversao. Blindar com prova tecnica.

4. INDICIOS

Crianca: rejeicao imotivada; discurso decorado; lealdade exclusiva; clivagem; defesa automatica; extensao do odio a familia extensa; ausencia de culpa; encenacoes.

Alienante: recusa em compartilhar info; manipulacao da agenda; discurso negativo na presenca; coalizao; denuncias multiplas; resistencia ao psicossocial; mudanca subita.

5. PERICIA (Lei 12.318 art. 5º)

Equipe tecnica do juizo (preferencia) ou perito habilitado (§2º aptidao tecnica). Metodologia Res. CFP 008/2010: anamnese; entrevistas individuais (≥2-3 sessoes); entrevistas com a crianca (NICHD/ Brasileiro); observacao da diade; testes projetivos; visita domiciliar em AMBAS residencias; terceiros (professores, pediatra); analise documental. Prazo 90d prorrogavel justificadamente (§3º); pressionar via art. 4º par. unico. Limites: psicologo NAO decide guarda; sem juizos de valor; sem testes unicos.

6. 12 QUESITOS DO AT (CPC 465 §1º II)

(1) Entrevistas individuais com ambos? (2) Visitas em ambas residencias? (3) Observacao naturalistica? (4) Instrumentos — base teorica + CFP? (5) Indicios do art. 2º par. unico — quais condutas atribuidas a quem? (6) Discurso decorado ou autentico — como? (7) Hipoteses alternativas (cuidado protetivo/abuso real)? (8) Indicadores clinicos de trauma? (9) Contexto familiar ampliado? (10) Recomendacoes? (11) Res. CFP 008/2010 + 007/2003 seguidas? (12) Reavaliacao 6-12 meses viavel?

7. AS 7 MEDIDAS DO ART. 6º — ESCALONAMENTO

I declarar + advertir; II ampliar convivencia; III multa; IV acompanhamento; V alteracao/inversao; VI fixacao de domicilio; VII suspensao da autoridade parental.

STJ: escalonamento por gravidade. V e VII sao extremas, reservadas quando menos drasticas se mostraram insuficientes. Sem escalonamento => ataque adversarial.

8. PROCEDIMENTO (art. 4º)

Tramitacao prioritaria + tutela. Par. unico: garantia minima de visitacao assistida durante a instrucao — suspensao so com risco iminente atestado. Modalidades: (A) autonoma; (B) incidente.

9. OITIVA ESPECIALIZADA (PA-14 reforcada)

CPC 699 + Lei 13.431/2017 (AP = violencia psicologica art. 4º II "b")

• Res. CNJ 299/2019 + Res. CNJ 226/2024. Nao revitimizacao — oitiva unica (Lei 13.431 art. 5º VI). Sala adaptada (art. 10). Profissional capacitado. Genitores NUNCA presentes.

10. SIDE-AWARENESS — 2 MODOS

MODO VITIMA (cliente alienado)

Provas-mae: (1) ata notarial de mensagens (CPC 384) — ouro (STJ admite WhatsApp/e-mail); (2) gravacoes ambientais por interlocutor (RE 583.937 STF RG); (3) diario datado; (4) testemunhos — Conselho Tutelar = ouro; (5) videos de interacao positiva; (6) BOs/notificacoes; (7) mediacoes frustradas; (8) laudo do AT.

Pedidos escalonados (vide §15): tutela (indicio + prioridade + visitacao assistida + fixacao de domicilio + multa + acompanhamento); merito I a VII conforme gravidade; pericia art. 5º; oitiva especializada; MP; Conselho Tutelar.

MODO ACUSADO

T1 Negativa: conduta nao se enquadra no rol; exercicio regular da guarda / divergencia pedagogica.

T2 Cuidado protetivo legitimo (mais forte): resistencia decorre de eventos concretos (violencia/abuso/negligencia) comprovados — REsp 2.108.750-GO/2024 reconhece como contraposicao legitima.

T3 Impugnacao da pericia (§13).

T4 Comportamento autentico: ambivalencia, afeto residual, ausencia de rejeicao imotivada.

T5 Ausencia de elementos do tipo: AP exige (i) interferencia + (ii) promovida/induzida + (iii) finalidade de repudio. Sem um, nao ha AP.

T6 Proporcionalidade contra inversao: art. 6º escalonamento; V direto ofende proporcionalidade (REsp 2.108.750-GO).

11. FALSA DENUNCIA DE ABUSO SEXUAL (inciso VI — forma severa)

Acusado falsamente: nao fugir; producao imediata de prova preserva-vinculo; pericia em todos foros (IML, depoimento especial Lei 13.431); discurso decorado vs vitima real; padrao adverso (denuncias multiplas); reconvencao/acao autonoma apos arquivamento; danos morais (CC 187 + 927).

Mae protetora acusada (cenario inverso): NAO eh AP, eh PROTECAO. Blindar com IML + laudo + depoimento especial; cuidado protetivo legitimo; combater inversao com proporcionalidade; Lei 11.340 art. 22 IV (suspensao de visitas); Lei 14.344/2022 (Henry Borel); CFP NT 2019; relatora ONU 2023. PA-16 maxima — sigilo absoluto.

12. INTERFACE COM LEIS CONEXAS

• Lei 13.715/2018 — CP 92 II + ECA 23 §2º + CC 1.638 par. unico II: perda do poder familiar por crime contra o outro genitor.
• Lei 14.344/2022 (Henry Borel) — vitima de VD, prioridade.
• CP 147-B (Lei 14.188/2021) — violencia psicologica explica afastamento do agressor.
• Cronologia: denuncia ANTERIOR ao conflito → credibilidade; denuncia que SURGE com o conflito → cautela.

13. IMPUGNACAO DE LAUDO DESFAVORAVEL

Prazo 15d (CPC 477 §1º). Caminhos: manifestacao; esclarecimentos (CPC 477 §2º); contra-laudo do AT (CPC 466 §1º); nova pericia (CPC 480); oitiva do perito (CPC 477 §3º). Ataques: analise unilateral; ausencia de visita domiciliar; tempo insuficiente; confusao opiniao/diagnostico; negacao de hipoteses alternativas; testes sem fundamentacao; vieses de genero.

14. JURISPRUDENCIA CHAVE (P1)

• REsp 1.330.172-MS (3ª T., 2014) — AI em incidente.
• REsp 1.629.994-RJ (3ª T., Nancy Andrighi, 2016) — AP grave autoriza inversao.
• REsp 2.108.750-GO (3ª T., 2024) — acusacoes reciprocas exigem ampla dilacao; vedada decisao sumaria.
• REsp 1.605.477-RS (3ª T., 2016) — excepcionalidade da unilateral.
• RE 583.937 (STF, RG) — gravacao ambiental por interlocutor.
• Conjur 29/04/2026 — pratica + fraude justificam inversao.
• CFP NT 2019 — contra "SAP" e uso instrumental.

15. MODELO FIRAC — ACAO AUTONOMA (esqueleto)

EXMO. JUIZ DE DIREITO DA {{N}}ª VARA DE FAMILIA — {{COMARCA}}/{{UF}}

{{QUALIFICACAO_AUTOR}}, vem propor ACAO AUTONOMA DE ALIENACAO PARENTAL C/C TUTELA DE URGENCIA (Lei 12.318/2010 arts. 4º e 6º) em face de {{QUALIFICACAO_REU}}.

I — FATOS
1. {{HISTORICO_E_FILIACAO}}.
2. Cronologia (art. 2º par. unico): (i) {{DATA}} — {{ATO_INCISO}} — {{DOC}}; (ii) {{DATA}} — {{ATO_INCISO}} — {{DOC}}; (iii) {{...}}.
3. {{MENOR_ANONIMIZADO}}, {{IDADE}}a: (i) {{REJEICAO}}; (ii) {{DISCURSO_DECORADO}}; (iii) {{INDICADORES_CLINICOS}}.
4. {{TENTATIVAS_FRUSTRADAS}}.

II — DIREITO
5. Lei 12.318 art. 2º + incisos {{INCISOS}}. STJ REsp 1.629.994 + REsp 2.108.750. Lei 13.431/2017 art. 4º II "b".

III — TUTELA (CPC 300 + Lei 12.318 art. 4º)
6. (a) declaracao de indicio; (b) prioridade; (c) visitacao imediata, eventualmente assistida (art. 4º par. unico); (d) fixacao cautelar de domicilio (art. 6º VI); (e) acompanhamento (IV); (f) multa diaria (III + CPC 537).

IV — MERITO
7. (a) declaracao + advertencia (I); (b) ampliacao (II); (c) multa (III); (d) acompanhamento (IV); (e) subsidiariamente alteracao com base no Autor (V); (f) sucessivamente suspensao (VII).
8. (a) pericia art. 5º — 90d + quesitos (CPC 465 §1º II); (b) oitiva especializada (Lei 13.431/2017 + CPC 699 + Res. 226/2024 + Res. 299/2019 CNJ); (c) testemunhas; (d) MP (CPC 178 II); (e) Conselho Tutelar (ECA 136 IV).
9. Valor: R$ {{VALOR}} (CPC 292).

{{LOCAL}}, {{DATA}}. {{ADVOGADO_NOME}} — OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}}

[Ressalva OAB — PA-07]

16. MODELO INCIDENTE

Mesma estrutura encurtada: fatos supervenientes; art. 4º (qualquer momento); tutela; merito (art. 6º). Encartar nos autos da principal.

17. P7 + ENCERRAMENTO

R1/R2/R3/R4 antes de entregar. R3 atencao maxima a PA-13/14/16/18/23. Bypass so com --no-corte. Camada 1 inviolavel.

Ressalva OAB (PA-07), anonimizacao maxima (PA-23), oitiva especializada (PA-14), alinhamento ao polo (P6 + PA-05/19). Nunca usar a Lei 12.318 como arma generica. Em mae protetora acusada, cuidado protetivo legitimo eh tese-mae + PA-16 (sigilo absoluto).