previdenciario-adv-os

Produz calculo previdenciario completo (RMI, tempo de contribuicao, liquidacao) com auto-ataque (Protocolo 2.4).

Produz parecer juridico previdenciario formal com estrutura I-VI obrigatoria + Suprema Corte.

Orquestra producao de peticao previdenciaria completa (inicial, replica, contestacao). Aciona triagem dogmatica + estado-maior + skill da peca + Suprema Corte.

Ativa a cadeia completa de skills previdenciarias com Hierarquia das 4 Camadas + 22 PAs + Suprema Corte. Comando-coracao do plugin.

Orquestra producao de recurso previdenciario. Identifica instancia automaticamente pelo contexto. Aciona analise da decisao recorrida + skill recursal + Suprema Corte.

ADMINISTRATIVO INSS / CRPS — Skill consolidada para todos os procedimentos administrativos previdenciarios. Cobre requerimento administrativo (DER + Tema 350 STF), recurso a Junta de Recursos do CRPS (1a instancia administrativa, 30 dias), recurso as Camaras de Julgamento do CRPS (2a instancia, 30 dias), e defesa administrativa em revisao de oficio (art. 103-A Lei 8.213/91, decadencia decenal do INSS). Linguagem formal-administrativa, foco em Lei 8.213/91 + Decreto 3.048/99 + IN 128/2022 + sumulas AGU/CRPS. Use para qualquer interacao administrativa com INSS.

ANALISE DE CARTA DE CONCESSAO / INDEFERIMENTO — Skill Tier 2 C. Le e diagnostica documento administrativo do INSS (carta de concessao com calculo da RMI ou oficio de indeferimento com fundamentos da negativa). Output: extracao estruturada (DIB, RMI, especie, fundamentos, base de calculo) + diagnostico de erros + sugestao de via (revisao administrativa, recurso CRPS, acao judicial). Acionada apos receber documento administrativo. PA-14 — sem este documento (oficio de indeferimento), nao se ajuiza acao judicial (Tema 350 STF).

ANALISE DE CNIS — Skill Tier 2 C. Le e analisa Cadastro Nacional de Informacoes Sociais (CNIS) do segurado, mapeando vinculos empregaticios, contribuicoes, periodos concomitantes, lacunas, pendencias administrativas (PE, PVI, IREC), e integridade do registro. Output: mapa de tempo de contribuicao bruto + carencia + sinalizacao de problemas. ALICERCE de qualquer demanda previdenciaria — PA-13 obriga analise antes de qualquer peca/calculo. Use quando operador anexar CNIS ou pedir analise de tempo, vinculos, ou conferencia de dados previdenciarios.

ANALISE PPP / LTCAT / APOSENTADORIA ESPECIAL — Skill Tier 2 C. Analisa Perfil Profissiografico Previdenciario (PPP) e Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT) para reconhecimento de tempo especial. Identifica agentes nocivos (quimicos, fisicos, biologicos), avalia eficacia de EPI (Tema 555 STF), confronta com Anexos do Decreto 3.048/99, e propoe conversao do tempo especial em comum (Tema 1041 STJ pos-EC 103/2019). Use quando operador anexar PPP, LTCAT, ou pedir analise de aposentadoria especial.

ANALISE TRILATERAL PREVIDENCIARIA — Skill Tier 1 (Estado-Maior). Antes de qualquer producao documental, analisa o caso pelas tres perspectivas obrigatorias: (1) Segurado/Operador — o que sustenta a tese; (2) INSS/PFE — qual sera a defesa adversarial mais forte; (3) Magistrado/Julgador — como o caso aparece para quem decide. Resultado e uma matriz de pontos fortes/fragilidades/contraveres que orienta a producao da peca/recurso/parecer com escala de comprometimento correta. Acionada apos triagem-dogmatica e antes do Tenente Tier 2 produzir.

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