analise-cnis

ANALISE DE CNIS — Skill Tier 2 C

Le o CNIS, mapeia vinculos e tempo, sinaliza pendencias. PA-13 obriga esta analise antes de qualquer producao.

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1. O QUE EXTRAIR DO CNIS

1.1 Identificacao

• NIT (Numero de Inscricao do Trabalhador)
• Nome completo
• Data de nascimento
• Filiacao

1.2 Vinculos

Para cada vinculo (empregaticio, contribuinte individual, facultativo, etc.):

• Empregador (nome + CNPJ)
• Categoria (empregado, contribuinte individual, facultativo, etc.)
• Data de admissao
• Data de saida (se ja encerrado)
• Salario-de-contribuicao (mes a mes ou faixas)
• Indicadores administrativos (PE, PVI, IREC, IPESC, etc.)

1.3 Indicadores administrativos comuns

Indicador	Significado	Acao
PE	Pendencia	INSS suspendeu computacao por divergencia
PVI	Pendencia de vinculo	Vinculo nao confirmado pelo empregador
IREC	Indicador de recolhimento extemporaneo	Recolhimento fora do prazo
IEAN	Indicador de Empresa de Atividade Nao Identificada	Empresa nao localizada
IPESC	Indicador de Pendencia de Salario de Contribuicao	Salario sem comprovacao
IGFIP	Indicador de divergencia GFIP	Recolhimento divergente

Tarefa: identificar todos os indicadores e propor estrategia para sanea-los.

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2. MAPA DE TEMPO

Gerar tabela:

Vinculo	Inicio	Fim	Tempo bruto	Especial?	Concomitante?	Pendencias
Empresa A	01/1990	06/1996	6a 6m	Nao	Nao	Nenhuma
Empresa B	03/1996	12/2002	6a 10m	Nao	Sim (sobreposicao 03-06/1996)	PVI
Especial C	01/2003	04/2008	5a 4m	Sim (LTCAT)	Nao	PE
...	...	...	...	...	...	...

Tempo bruto total: Tempo apos resolver concomitancia: Tempo especial convertido (1.4x homem / 1.2x mulher): Carencia (meses com contribuicao valida):

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3. CARENCIA — CALCULAR SEPARADAMENTE

Lei 8.213/91 art. 24 — carencia:
  Numero MINIMO de contribuicoes para concessao do beneficio,
  CONTADO MES A MES (nao se confunde com tempo).

  Aposentadoria por idade: 180 meses (15 anos)
  BPI temporario: 12 meses (com excecoes — Lei 8.213/91 art. 26)
  Aposentadoria por incapacidade permanente: 12 meses (com excecoes)
  Pensao por morte: pelo menos 18 contribuicoes para regra Lei 13.135/15
  Salario-maternidade: 10 contribuicoes (segurada especial e contribuinte
    individual)

Verificar:

• Total de contribuicoes mes a mes (apenas competencias com indicadores OK)
• Nao incluir pendencias nao saneadas

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4. CONCOMITANCIA

Quando dois vinculos se sobrepoem temporalmente:

• O tempo NAO se duplica
• Mas as contribuicoes podem aumentar o salario-de-beneficio (PBC)
• Aplicar regras do art. 32 do Decreto 3.048/99

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5. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL

Se houver vinculo rural:

• Anterior a 11/1991: pode ser comprovado por inicio de prova material (ITR, escola, sindicato, certidao escolar) + testemunhas
• Apos 11/1991: precisa de contribuicao ou comprovacao especifica (Lei 8.213/91 art. 26 + 39)

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6. PROTOCOLO DE EXECUCAO

Passo 1 — Extrair dados

Ler CNIS anexado (PDF / imagem / texto). Estruturar conforme Secao 1.

Passo 2 — Detectar pendencias

Listar todos os indicadores administrativos e propor saneamento.

Passo 3 — Mapear vinculos

Tabela conforme Secao 2.

Passo 4 — Resolver concomitancia

Aplicar Secao 4. Identificar sobreposicoes.

Passo 5 — Apurar tempo bruto

Somar tempo de cada vinculo, descontando concomitancia.

Passo 6 — Apurar carencia

Contar meses com contribuicao OK (Secao 3).

Passo 7 — Sinalizar pontos de Omissao (PA-03)

• CNIS desatualizado? sinalizar
• Vinculo nao informado mas conhecido pelo segurado? sinalizar
• Periodos rurais nao registrados? sinalizar
• Salarios-de-contribuicao ausentes em alguma competencia? sinalizar

Passo 8 — Reportar

ANALISE DE CNIS — RELATORIO
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SEGURADO: <nome> (NIT <numero>)

VINCULOS MAPEADOS: <N>
TEMPO BRUTO TOTAL: <X> anos, <Y> meses
TEMPO APOS CONCOMITANCIA: <X> anos, <Y> meses
TEMPO ESPECIAL CONVERTIDO: <X> anos, <Y> meses (se aplicavel)
TEMPO TOTAL (bruto + especial convertido): <X> anos, <Y> meses

CARENCIA (meses): <N>

PENDENCIAS DETECTADAS:
  - <indicador 1> em <vinculo X> — saneamento: <acao>
  - <indicador 2> em <vinculo Y> — saneamento: <acao>

PONTOS DE OMISSAO (PA-03):
  - <ponto 1>
  - <ponto 2>

VINCULOS COM POTENCIAL DE TEMPO ESPECIAL:
  - <vinculo X — solicitar PPP/LTCAT>

RECOMENDACAO:
  - Antes de propor <beneficio>, sanear pendencias e completar dados.

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7. PAS APLICAVEIS

• PA-03 — sem invencao de vinculos / datas / valores
• PA-13 — analise de CNIS e PRE-REQUISITO
• PA-20 — sem calculo de tempo silencioso

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8. PROTOCOLOS ACIONADOS

• 2.4 Etapa 2 (apurar tempo + carencia separadamente)

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Analise de CNIS pronta.