ANALISE PPP / LTCAT / APOSENTADORIA ESPECIAL — Skill Tier 2 C. Analisa Perfil Profissiografico Previdenciario (PPP) e Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT) para reconhecimento de tempo especial. Identifica agentes nocivos (quimicos, fisicos, biologicos), avalia eficacia de EPI (Tema 555 STF), confronta com Anexos do Decreto 3.048/99, e propoe conversao do tempo especial em comum (Tema 1041 STJ pos-EC 103/2019). Use quando operador anexar PPP, LTCAT, ou pedir analise de aposentadoria especial.
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> Mapeia agentes nocivos, eficacia de EPI, conversao de tempo especial.
Mapeia agentes nocivos, eficacia de EPI, conversao de tempo especial.
Documento obrigatorio (IN 128/2022) para reconhecimento de tempo especial. Contem:
Documento que sustenta o PPP. Mais detalhado:
Tema 555 STF (RE 664.335):
EPI eficaz exclui o tempo especial.
EXCECAO IMPORTANTE: ruido. Mesmo com EPI eficaz, se exposicao
acima do limite, mantem-se o tempo especial (especificidade do
ruido).
Atencao: PFE invoca Tema 555 sempre. Defesa:
Conversao livre. Fatores:
Tema 1041 STJ (REsp 1.831.371):
Conversao de tempo especial em comum continua possivel APENAS para
segurados que ja tinham filiacao ao RGPS antes da EC 103/2019.
Para filiados pos-EC 103/2019: aposentadoria especial e a unica
via — sem conversao.
Extrair: periodo, funcao, agentes, EPI, responsabilidade tecnica.
Confrontar com PPP. Verificar:
Cada agente declarado e nocivo? Esta no Anexo IV?
PPP/LTCAT afirma que exposicao foi habitual e permanente?
ANALISE PPP/LTCAT — RELATORIO
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PERIODO ANALISADO: <inicio> a <fim>
EMPREGADOR: <nome> (CNPJ <numero>)
FUNCAO: <descricao>
AGENTES NOCIVOS DECLARADOS:
- <agente 1> — Anexo IV? Sim/Nao
- <agente 2> — Anexo IV? Sim/Nao
LIMITES DE TOLERANCIA:
- <agente 1>: limite <X>; medido <Y> -> ACIMA / ABAIXO
- <agente 2>: ...
EPI:
- Tipo: <descricao>
- Eficacia declarada: <sim/nao>
- Eficacia real (analise tecnica): <sustenta/contestavel>
- Tema 555 STF aplicavel: <sim/nao — ruido e excecao>
HABITUALIDADE E PERMANENCIA: <sim/nao>
CONVERSAO POSSIVEL:
- Filiacao do segurado: <data>
- Pre/pos-EC 103: <pre/pos>
- Conversao: <SIM (1.4x H / 1.2x M) / NAO (especial direta)>
TEMPO ESPECIAL RECONHECIVEL: <X> anos, <Y> meses
TEMPO COMUM CONVERTIDO (se cabivel): <X> anos, <Y> meses
PONTOS DE OMISSAO:
- <PPP/LTCAT incompletos? medicoes ausentes? RT ausente?>
PENDENCIAS:
- <empregador desativado? solicitar via empresa sucessora>
- <LTCAT ausente? notificar empregador>
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