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ANALISE PPP / LTCAT — Skill Tier 2 C

Mapeia agentes nocivos, eficacia de EPI, conversao de tempo especial.

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1. PPP — PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO

Documento obrigatorio (IN 128/2022) para reconhecimento de tempo especial. Contem:

• Identificacao do trabalhador
• Identificacao do empregador (CNPJ + razao social + CNAE)
• Periodos de atividade
• Funcao e descricao de atividades
• Agentes nocivos com avaliacao quantitativa
• EPI utilizado e eficacia
• Responsabilidade tecnica (engenheiro de seguranca / medico do trabalho)

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2. LTCAT — LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS

Documento que sustenta o PPP. Mais detalhado:

• Metodologia de medicao
• Limites de tolerancia (NR-15, NR-16)
• Resultados quantitativos
• Recomendacoes tecnicas

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3. AGENTES NOCIVOS — DECRETO 3.048/99

3.1 Anexos do Decreto 3.048/99

• Anexo IV — agentes quimicos, fisicos, biologicos qualificados como nocivos
• Categorias:
  • Quimicos: arsenio, chumbo, mercurio, manganes, asbesto, benzeno, formaldeido, etc.
  • Fisicos: ruido, calor, frio, vibracao, radiacoes ionizantes/nao-ionizantes, pressao
  • Biologicos: agentes infecciosos (servicos de saude, laboratorios)

3.2 Limites de tolerancia tipicos

• Ruido: > 85 dB(A) (NR-15) — apos 19/11/2003 considera 85; antes 80
• Calor: IBUTG acima do limite por atividade
• Quimicos: especifico do agente

3.3 Habitualidade e permanencia

• Exposicao habitual e permanente = tempo especial
• Exposicao ocasional e intermitente = NAO especial

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4. EPI — TEMA 555 STF

Tema 555 STF (RE 664.335):
  EPI eficaz exclui o tempo especial.

  EXCECAO IMPORTANTE: ruido. Mesmo com EPI eficaz, se exposicao
  acima do limite, mantem-se o tempo especial (especificidade do
  ruido).

Atencao: PFE invoca Tema 555 sempre. Defesa:

• Ruido: imune ao Tema 555
• Outros agentes: questionar EFICACIA REAL do EPI (treinamento, manutencao, uso continuo, integridade)
• LTCAT que afirma "EPI eficaz" sem evidencia tecnica e desafiavel

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5. CONVERSAO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM

Pre-EC 103/2019

Conversao livre. Fatores:

• Homem: 1.4x
• Mulher: 1.2x

Pos-EC 103/2019 (Tema 1041 STJ)

Tema 1041 STJ (REsp 1.831.371):
  Conversao de tempo especial em comum continua possivel APENAS para
  segurados que ja tinham filiacao ao RGPS antes da EC 103/2019.

  Para filiados pos-EC 103/2019: aposentadoria especial e a unica
  via — sem conversao.

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6. PROTOCOLO DE EXECUCAO

Passo 1 — Ler PPP

Extrair: periodo, funcao, agentes, EPI, responsabilidade tecnica.

Passo 2 — Ler LTCAT

Confrontar com PPP. Verificar:

• Coerencia entre PPP e LTCAT
• Metodologia de medicao
• Resultados quantitativos

Passo 3 — Confrontar com Anexo IV Decreto 3.048/99

Cada agente declarado e nocivo? Esta no Anexo IV?

Passo 4 — Analisar EPI (Tema 555 STF)

• Ruido? -> imune ao Tema 555
• Outros? -> testar eficacia: treinamento documentado? manutencao? uso continuo?

Passo 5 — Confrontar com habitualidade

PPP/LTCAT afirma que exposicao foi habitual e permanente?

Passo 6 — Decidir conversao

• Filiacao pre-EC 103? Conversao OK
• Filiacao pos-EC 103? Aposentadoria especial direta (sem conversao)

Passo 7 — Reportar

ANALISE PPP/LTCAT — RELATORIO
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PERIODO ANALISADO: <inicio> a <fim>
EMPREGADOR: <nome> (CNPJ <numero>)
FUNCAO: <descricao>

AGENTES NOCIVOS DECLARADOS:
  - <agente 1> — Anexo IV? Sim/Nao
  - <agente 2> — Anexo IV? Sim/Nao

LIMITES DE TOLERANCIA:
  - <agente 1>: limite <X>; medido <Y> -> ACIMA / ABAIXO
  - <agente 2>: ...

EPI:
  - Tipo: <descricao>
  - Eficacia declarada: <sim/nao>
  - Eficacia real (analise tecnica): <sustenta/contestavel>
  - Tema 555 STF aplicavel: <sim/nao — ruido e excecao>

HABITUALIDADE E PERMANENCIA: <sim/nao>

CONVERSAO POSSIVEL:
  - Filiacao do segurado: <data>
  - Pre/pos-EC 103: <pre/pos>
  - Conversao: <SIM (1.4x H / 1.2x M) / NAO (especial direta)>

TEMPO ESPECIAL RECONHECIVEL: <X> anos, <Y> meses
TEMPO COMUM CONVERTIDO (se cabivel): <X> anos, <Y> meses

PONTOS DE OMISSAO:
  - <PPP/LTCAT incompletos? medicoes ausentes? RT ausente?>

PENDENCIAS:
  - <empregador desativado? solicitar via empresa sucessora>
  - <LTCAT ausente? notificar empregador>

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7. PAS APLICAVEIS

• PA-03 — sem invencao de agentes / valores
• PA-12 — confrontar PPP/LTCAT com documentacao do segurado
• PA-13 — sem CNIS, paralisar

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8. PROTOCOLOS ACIONADOS

• 2.1 Tema 555 STF + Tema 1041 STJ (Nivel 1 obrigatorio)
• 2.2 Decreto 3.048/99 + IN 128/2022

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Pronto.