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ANALISE DE CARTA DE CONCESSAO / INDEFERIMENTO — Skill Tier 2 C

Le o ato administrativo do INSS, extrai dados, identifica erros, sugere via.

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1. CARTA DE CONCESSAO — DADOS A EXTRAIR

CABECALHO:
- NIT do segurado
- Numero do beneficio (NB)
- Especie SAB (41, 42, 91, 32, 21, 87, 88, etc.)

DATAS:
- DER (Data de Entrada do Requerimento)
- DIB (Data de Inicio do Beneficio)
- DIP (Data de Inicio do Pagamento)
- DCB (Data de Cessacao, se aplicavel)

CALCULO:
- PBC (Periodo Basico de Calculo): inicio e fim
- Salarios-de-contribuicao utilizados
- Salario-de-beneficio
- Fator previdenciario aplicado (se houver)
- RMI (Renda Mensal Inicial)

ENQUADRAMENTO:
- Regra aplicada (anterior a EC 103/2019? regra de transicao? qual?)
- Fundamento legal (art. da Lei 8.213/91)
- Tempo de contribuicao computado
- Carencia computada

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2. OFICIO DE INDEFERIMENTO — DADOS A EXTRAIR

CABECALHO:
- NIT
- DER
- Especie pleiteada

FUNDAMENTOS DA NEGATIVA (reproduzir literalmente):
- Tempo insuficiente?
- Carencia nao atendida?
- Idade insuficiente?
- Ausencia de incapacidade (em BPI)?
- Renda familiar acima do limite (em BPC)?
- Documentacao incompleta?
- Outros?

PROVAS NECESSARIAS PARA CONTESTAR:
- Conforme fundamento da negativa

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3. ERROS COMUNS NA CARTA DE CONCESSAO

Erro	Como detectar	Estrategia
PBC incorreto	Confrontar com regra aplicavel a DIB	Revisao com calculo correto
Periodos nao computados	Confrontar com CNIS	Inclusao via revisao
Tempo especial nao reconhecido	Confrontar com PPP/LTCAT	Acao de reconhecimento + conversao
Fator previdenciario aplicado erroneamente	Verificar regra	Revisao
Indice de correcao errado	Conferir IPCA-E vs SELIC	Revisao
RMI menor que minimo legal	Verificar Lei 8.213/91 art. 33	Revisao por garantia minimo
DIB equivocada (deveria ser anterior)	Verificar art. 49 + 54	Revisao de DIB

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4. ERROS COMUNS EM OFICIO DE INDEFERIMENTO

Argumento do INSS	Defesa
"Carencia nao atendida"	Verificar se ha tempo nao computado / vinculo PVI sanavel
"Tempo insuficiente"	Verificar tempo especial / rural / por equiparacao
"Ausencia de incapacidade"	Submeter laudo a Protocolo 2.3 + Tema 416 STJ
"Renda familiar acima" (BPC)	Tema 1023 STF — comprovacao in concreto + miserabilidade
"Documentacao incompleta"	Apresentar prova material + testemunhal
"Sem nexo causal" (acidentario)	NTEP + pericia tecnica especializada

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5. PROTOCOLO DE EXECUCAO

Passo 1 — Identificar tipo do documento

Carta de concessao OU oficio de indeferimento.

Passo 2 — Extrair dados estruturados

Conforme Secao 1 ou 2.

Passo 3 — Confrontar

• Carta concessao: confrontar calculo com CNIS + regra aplicavel
• Oficio indeferimento: confrontar fundamentos da negativa com documentacao

Passo 4 — Identificar erros / oportunidades

Conforme Secao 3 ou 4.

Passo 5 — Sugerir via processual

Caso	Via
Concessao com erro de calculo dentro do prazo decadencial	Acao revisional (PA-09)
Concessao com erro grosseiro detectado em <60 dias	Reconsideracao administrativa (mais rapido)
Indeferimento, prazo administrativo aberto	Recurso a Junta de Recursos do CRPS (30d)
Indeferimento, prazo administrativo encerrado	Acao judicial direta
Indeferimento por mora administrativa	MS por mora

Passo 6 — Reportar

ANALISE DE DOCUMENTO ADMINISTRATIVO — RELATORIO
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TIPO: Carta de Concessao / Oficio de Indeferimento
DATA: <data>
SEGURADO: <nome>, NB <numero>

DADOS EXTRAIDOS:
  [tabela conforme tipo]

ERROS DETECTADOS:
  🔴 <erro grave> — fundamentar
  🟡 <erro moderado> — sustentar

OPORTUNIDADES (caso indeferimento):
  - <argumento de defesa 1>
  - <argumento de defesa 2>

VIA SUGERIDA:
  <revisao administrativa / CRPS / acao judicial / MS>

PROXIMO PASSO:
  Acionar skill <nome especifico — peticao-inicial-previdenciaria,
  recurso-junta-recursos-crps, acao-revisional-rmi, etc.>

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6. PAS APLICAVEIS

• PA-03 — extracao fiel, sem invencao
• PA-09 — em revisao, verificar decadencia
• PA-13 — confronto com CNIS obrigatorio
• PA-14 — oficio de indeferimento e prova essencial para Tema 350 STF

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7. PROTOCOLOS ACIONADOS

• 2.4 Protocolo de Calculos (se carta de concessao com erro de calculo)

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Pronto.