marca-inpi-adv-os

Acao de abstencao de uso de marca com pedido liminar (Justica Estadual).

Pesquisa de anterioridade/disponibilidade de marca na base do INPI (modo hibrido firecrawl/guiado).

Gera o contrato de prestacao de servicos de registro de marca (pesquisa + deposito + acompanhamento, por classe).

Porta unica do plugin marca-inpi — descreva a demanda marcaria em linguagem natural e o orquestrador classifica, roteia e conduz o caso.

Notificacao extrajudicial (cease & desist) por uso indevido de marca.

Monta o pedido de INDICACAO GEOGRAFICA no INPI — nas duas especies: INDICACAO DE PROCEDENCIA (nome geografico conhecido como centro de producao/extracao/fabricacao de um produto ou prestacao de servico) e DENOMINACAO DE ORIGEM (nome geografico cujo produto/servico tem qualidades devidas ao meio geografico, incluindo fatores naturais e humanos), conforme LPI arts. 176-182. Use quando o operador disser "indicacao geografica", "indicacao de procedencia", "denominacao de origem", "registrar IG", "selo de origem regional", "produto de uma regiao", "/indicacao-geografica".

Converte as atividades reais do cliente (vindas do diagnostico-marca) em classes NCL obrigatorias + classes extras, cada uma JUSTIFICADA, com estrategia defensiva/ofensiva e cronograma de depositos. Decide quantos processos o cliente vai pagar (1 classe = 1 processo) e em que ordem. Use depois do diagnostico, antes da proposta comercial, ou quando o operador disser "planejar as classes", "quais classes registrar", "monta o portfolio de marca", "estrategia de classes", "preciso de quantas classes", "/portfolio-marca".

Gera o orcamento do registro de marca POR CLASSE (honorarios do escritorio + custas GRU do INPI, SEPARADOS e explicados ao cliente final) e o renderiza num PDF/HTML bonito na PALETA do escritorio (lida de marca-inpi/perfil.md). Serve tambem como resumo/apresentacao do caso (marca, atividades, busca, classes). Use depois do planejamento das classes, antes do contrato, ou quando o operador disser "monta a proposta", "orcamento do registro", "quanto custa registrar", "proposta comercial de marca", "gera o PDF da proposta", "/proposta-marca".

Redige ação de abstenção de uso de marca com pedido de tutela de urgência/liminar, para o titular de registro vigente no INPI fazer cessar o uso indevido por terceiro. FORO — JUSTIÇA ESTADUAL (vara cível/empresarial), pois não se discute nulidade de registro alheio (STJ Tema 950). Use quando o operador disser "querem usar minha marca", "alguém está usando minha marca igual", "ação de abstenção", "fazer parar o uso da minha marca", "concorrente copiou minha marca registrada", "pedir liminar pra tirar a marca do ar", "abstenção de uso com multa diária", ou descrever um titular de marca registrada que quer obrigar terceiro a parar de usar o sinal. Cobre arts. 129-132 (direitos do titular) e 209-210 (abstenção + perdas e danos) da LPI, astreinte (CPC 537) e tutela de urgência (CPC 300). Template: templates/acao-abstencao.md.

Define o estilo juridico das pecas e documentos marcarios do plugin — peticoes ao INPI, recursos, acoes judiciais, notificacoes, pareceres, propostas e contratos. Use sempre que outra skill for redigir um texto marcario, para garantir tom, estrutura e terminologia corretos. Acionada internamente pelas skills de redacao.

1 hook across 1 event