iaJus — Jurisprudência, Doutrina & Legislação BR

Consulta e cita DOUTRINA jurídica brasileira real (livros, manuais e tratados de autores) pelo MCP iaJus, com a referência bibliográfica ABNT da obra. Acione sempre que o usuário quiser o ensinamento doutrinário — o que a DOUTRINA/um DOUTRINADOR/AUTOR ensina ou defende sobre um instituto ou conceito, "o que Hely Lopes/Pacelli/a doutrina diz sobre X", "qual livro trata de Y", citar um livro/manual/tratado, ou a referência bibliográfica/ABNT de uma obra do acervo — em vez de um precedente judicial ou o texto de uma norma. NÃO use para precedentes/acórdãos/súmulas (skill pesquisar-jurisprudencia) nem para o texto de leis (skill consultar-legislacao).

Consulta legislação federal brasileira real (leis, decretos, MPVs, leis complementares, emendas) e localiza dispositivos pelo MCP iaJus, com texto íntegra do Planalto. Acione sempre que o usuário pedir o texto de uma lei, um artigo específico, a redação vigente de um dispositivo, normas por tema/ramo do direito, ou perguntar "qual lei regula Y", "o que diz o art. X da lei Z", "esse dispositivo está em vigor" — em vez de citar de memória. Localiza por nome/termo, conceito, expressão literal ou ramo OJBU. NÃO use para precedentes/acórdãos/súmulas (skill pesquisar-jurisprudencia) nem para doutrina de autor (skill consultar-doutrina).

Pesquisa e cita jurisprudência brasileira real (STF, STJ, TST, TCU, TJs, TRFs, TRTs) pelo MCP iaJus, com as 8 modalidades de busca (semântica, híbrida, FTS, regex, CNJ, ontologia OJBU, grafo de citações, jurimetria). Acione sempre que o usuário pedir precedente, acórdão, súmula, repercussão geral, número de processo CNJ, jurimetria/estatística (quantos acórdãos por tribunal/relator/ano) ou o grafo de citações de uma súmula/tema — ou perguntar "o que os tribunais decidiram sobre X", "tem precedente sobre Y", "qual o entendimento atual" — em vez de responder de memória. NÃO use para doutrina de autor (skill consultar-doutrina) nem para o texto de leis (skill consultar-legislacao).