From licitacoes-adv-os
Leitura tecnico-juridica integral do edital publicado + anexos (ETP, TR, planilha estimativa, matriz de risco, minuta contratual, lista de documentos de habilitacao). Identifica clausulas criticas: objeto, criterio de julgamento (art. 33 Lei 14.133/2021), regime de execucao, prazos, garantia (arts. 96-100), sancoes (art. 156), reajuste/repactuacao, vinculacao ao instrumento (PA-15). Avalia compatibilidade com Lei 14.133/2021 (ou Lei 8.666/1993 residual), IN SEGES MGI (65/67/73/81/89) e sumulas TCU (222, 247, 251, 269, 274, 277). Foco em risco para o licitante; mapeia vicios passiveis de impugnacao. Pre-requisito de impugnacao-edital, planejamento-proposta e proposta-exequibilidade. Aciona: analisar edital, ler edital, estudar pregao, decifrar edital, instrumento convocatorio, anexos do edital.
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/licitacoes-adv-os:analise-editalThe summary Claude sees in its skill listing — used to decide when to auto-load this skill
> Skill **Tier 2** - leitura tecnico-juridica integral do edital + anexos. Porta de entrada da fase F2. Implementa P1, P2, P5; respeita PA-15 (vinculacao ao instrumento), PA-13 (citacao precisa), PA-11 ([VERIFICAR] em alvo movel).
Skill Tier 2 - leitura tecnico-juridica integral do edital + anexos. Porta de entrada da fase F2. Implementa P1, P2, P5; respeita PA-15 (vinculacao ao instrumento), PA-13 (citacao precisa), PA-11 ([VERIFICAR] em alvo movel).
Acionada por licitacoes-master ou /edital quando edital esta publicado. Recebe: edital completo + todos os anexos (ETP, TR, planilha estimativa, matriz de risco, minuta contratual, lista de habilitacao) carregados em <cwd>/licitacoes/casos/<slug>/arquivos/. Entrega: parecer integral cobrindo 14 dimensoes do edital + lista de pontos de atencao + mapeamento de vicios.
licitacoes-master, /edital, analise-oportunidade (apos go), /triagem (fase F2).analise-etp-tr) e matriz (analise-matriz-risco).deteccao-vicios-edital (consolidacao top 15); impugnacao-edital (se ha vicio); esclarecimento-edital (para dirimir duvida); planejamento-proposta (se for participar).CASO.md atualizado.PARECER ANALISE DE EDITAL
Edital: [orgao + n° processo + objeto + valor estimado + UF/esfera]
Modalidade: [pregao eletronico / concorrencia / dialogo / leilao / concurso]
Criterio de julgamento: [menor preco / tecnica e preco / maior desconto / maior retorno economico]
Regime: [empreitada global / unitario / integral / contratacao por escopo]
Data-base: [DD/MM/AAAA] · Selo: [referencia]
CHECKLIST 14 DIMENSOES:
[blocoA: 1-4] / [blocoB: 5-8] / [blocoC: 9-11] / [blocoD: 12-14]
Cada item: [conforme / nao-conforme / [VERIFICAR]] + 1-2 linhas
VICIOS IDENTIFICADOS:
1. [vicio] - [art. + sumula TCU] - [impacto] - [acao: impugnacao / esclarecimento / aceite]
[...]
PONTOS DE ATENCAO PARA PROPOSTA:
- Exequibilidade (limite 70% art. 59 §4º): [valor de referencia]
- Habilitacao gap: [lista]
- Prazos criticos: [impugnacao art. 164 ate DD/MM]
ESTRATEGIA:
- [Impugnar / Esclarecer / Aceitar e participar / Sair]
- Acao imediata: [acionar `impugnacao-edital` / `esclarecimento-edital` / `planejamento-proposta`]
[VERIFICAR]: [IN SEGES atualizacao, regulamento local, jurisprudencia TCU recente]
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[Ressalva OAB - PA-07]
Esta skill identifica e mapeia - consolidacao detalhada (top 15) e em deteccao-vicios-edital:
[VERIFICAR].Ente federal -> IN SEGES MGI + TCU. Estadual/municipal -> regulamento local + TCE/TCM. Estatal -> regulamento interno (Lei 13.303/2016 art. 40). Sem confirmacao local -> [VERIFICAR - regulamento UF/Municipio].
Chamada por: licitacoes-master, /edital, analise-oportunidade.
Entrega para: parecer ao operador + CASO.md. Acaba acionando deteccao-vicios-edital -> impugnacao-edital se ha vicio, ou planejamento-proposta se for participar. Entrega final passa por revisao-final-licitacoes.
Sem esta skill: participacao no certame sem leitura tecnica integral - exposicao a vicios nao impugnados (preclusao Sum. TCU 274), inabilitacao surpresa ou proposta inexequivel descoberta tarde.
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