audiencia-trabalhista

AUDIENCIA TRABALHISTA

Skill Tier 2 de instrucao, transversal. Prepara a parte para a audiencia trabalhista — una ou de instrucao — e estrutura a ata pos-audiencia. Serve aos dois polos.

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0. ESCOPO E ACIONAMENTO

Acionada antes da audiencia (preparacao) e depois (ata e proximos passos). Tambem pelo operador que pede "preparar audiencia", "roteiro de depoimento".

1. SIDE-AWARENESS

Leia o Polo do cliente no CASO.md. A preparacao serve ao polo:

• Cliente = reclamante -> roteiro que reforce as causas de pedir; perguntas que extraiam da prova oral a confirmacao dos fatos.
• Cliente = reclamada -> roteiro que reforce a defesa; perguntas que evidenciem a fragilidade da tese obreira.

2. A AUDIENCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

• Audiencia una (rito sumarissimo e, na pratica, muitos casos do ordinario) — concentra conciliacao, defesa, instrucao e razoes finais.
• Audiencia de instrucao — quando ha fracionamento; colhe depoimentos e prova oral.
• Ausencia das partes: a ausencia do reclamante a audiencia importa arquivamento; a da reclamada importa revelia e confissao ficta (art. 844 CLT) — alerta critico.

3. PREPARACAO — ROTEIRO

3.1 Depoimento pessoal

Preparar a parte (reclamante ou preposto da reclamada) para o depoimento:

• alinhar a versao com a peca (inicial ou contestacao) — incoerencia gera confissao;
• antecipar as perguntas dificeis da parte adversa e do juizo;
• orientar postura: responder o perguntado, sem inventar, sem hostilidade.
• Preposto (reclamada): deve conhecer os fatos; suas declaracoes obrigam a empresa (Sumula 74 e art. 843 §1o CLT).

3.2 Perguntas as testemunhas

• Listar os pontos controvertidos a comprovar por prova oral.
• Para cada ponto, formular perguntas objetivas as proprias testemunhas.
• Preparar a contradita de testemunhas da parte adversa (suspeicao, amizade intima, interesse — art. 829 CLT).
• Antecipar as perguntas que se fara as testemunhas adversas.

3.3 Pontos controvertidos

Mapear, a partir da inicial e da contestacao, os fatos controvertidos — sao eles que a instrucao vai resolver e que orientam toda a prova oral.

4. ESTRATEGIA DE ACORDO

A audiencia e o momento natural da conciliacao. A skill avalia, conforme a linha estrategica e o prognostico, se ha espaco para acordo e em que faixa — acionando a acordo-trabalhista quando o operador decidir negociar.

5. ATA E POS-AUDIENCIA

Apos a audiencia, estruturar a ata/resumo: o que foi decidido, depoimentos colhidos (sintese), provas deferidas/indeferidas, proximos prazos (ex.: razoes finais, pericia). Registrar no MEMORY.md do caso.

6. VEDACOES ESPECIFICAS

• PA-05 — a preparacao serve ao polo do cliente.
• PA-06 — esta skill produz dois artefatos de escopos distintos — o roteiro de preparacao (uso interno/cliente) e a ata/resumo pos-audiencia (registro do caso). Nunca misturar os dois num so output: entregar artefatos separados, cada um no seu escopo (Protocolo 5).
• PA-21 — nao prometer resultado da audiencia ao cliente.
• PA-04 — orientar a parte a depor com verdade; nunca construir versao falsa.
• Alertar sempre sobre o risco de revelia/confissao por ausencia (art. 844 CLT).

7. INTEGRACAO

Acionada por: trabalhista-master. Apoio: estilo-juridico-trabalhista, analise-trilateral-trabalhista (pontos controvertidos). Aciona: acordo-trabalhista (se ha conciliacao). Alimenta: razoes-finais-trabalhistas. Entrega para: suprema-corte-trabalhista (R1-R4).