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Fechamento da defesa: alegacoes finais orais em audiencia ou por memoriais (CPP 403, 404) e, no rito do juri, a fase do art. 411 §4 — sintese da prova, teses defensivas e pedido de absolvicao (CPP 386). Use quando o operador disser alegacoes finais, memoriais, alegacoes por memoriais, fechamento da defesa, art. 403.
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> Camada 6 (defesa, liberdade & investigacao). Ultima palavra da defesa antes da sentenca — onde a prova produzida vira tese. Foco DEFESA.
Camada 6 (defesa, liberdade & investigacao). Ultima palavra da defesa antes da sentenca — onde a prova produzida vira tese. Foco DEFESA.
context/cpp-3689-41.md — grep o artigo (403, 404, 411, 386) e ler a faixa.context/jurisprudencia-criminal.md — so citar item ✅.Converter a prova efetivamente produzida na instrucao em tese de defesa e em pedido concreto (absolvicao, desclassificacao ou pena minima), no formato adequado (oral ou memorial).
dosimetria-da-pena e motor-calculo-de-pena.nulidades-penais e cadeia-de-custodia-e-provas. Reconhecimento sem o rito do art. 226 -> STJ Tema 1.016 (✅).Alegacoes finais (orais ou memorial, conforme 403/404) com sintese da prova + teses (atipicidade/negativa/excludente/in dubio pro reo) + pedido de absolvicao pelo inciso do art. 386 (VI/VII como rede) + subsidiarios (desclassificacao/dosimetria minima) + handoff ao criminal-master. Passa pela suprema-corte-criminal.
Nenhum dispositivo entra sem validador-criminal (cruza context/cpp-3689-41.md). Jurisprudencia so se ✅ em jurisprudencia-criminal.md. Toda tese ancorada na prova efetivamente produzida — nada de fato sem lastro nos autos. Foco DEFESA. Gate final suprema-corte-criminal.
alegacoes-finais-memoriais -> arts. citados: CPP 403 (§§1-3), 404 (par. unico), 411 (§§4-6), 386 (I-VII, par. unico); CP 23, 26, 27, 28; STJ Tema 1.016 (✅).
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