Apuracao trimestral ou anual no Lucro Real — parte do LAIR contabil, executa as adicoes e exclusoes da Parte A do LALUR, controla o prejuizo fiscal com limite de 30%, gera IRPJ/CSLL e atualiza a Parte B. Calcula via Python, com memoria rastreavel. Base: Decreto 9.580/2018 (RIR), Lei 8.981/95, Lei 9.249/95, Lei 12.973/2014. Nao trata Simples nem Lucro Presumido. Aciona: apurar Lucro Real, LALUR, prejuizo fiscal, Parte B, adicoes e exclusoes, JCP dedutivel, estimativa mensal, balancete de suspensao, IRPJ/CSLL no Real.
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> Skill **Tier 2** — apuracao trimestral ou anual com estimativa no Lucro Real. Parte do LAIR contabil, ajusta pelo LALUR e controla o prejuizo fiscal. Toda apuracao exige o Selo de Validacao Legal Previa (P1) e e datada pelo ano do fato gerador.
Skill Tier 2 — apuracao trimestral ou anual com estimativa no Lucro Real. Parte do LAIR contabil, ajusta pelo LALUR e controla o prejuizo fiscal. Toda apuracao exige o Selo de Validacao Legal Previa (P1) e e datada pelo ano do fato gerador.
Acionada por auditoria-contabil-master, triagem-contabil ou diretamente com "apurar Lucro Real", "LALUR", "prejuizo fiscal", "adicoes e exclusoes", "Parte B", "estimativa mensal", "balancete de suspensao". Entrada: CNPJ, periodo, opcao (trimestral ou anual com estimativa), LAIR contabil, saldo de prejuizo fiscal e base negativa de CSLL, eventos a ajustar. Entrega: LALUR Parte A, calculo passo a passo, Parte B atualizada, DARFs com vencimento, memoria de calculo.
auditoria-contabil-master, triagem-contabil, operador direto.validador-legislacao-vigente (P1) — sem o Selo a apuracao nao comeca (PA-04).fechamento-mensal, v0.2) — sem LAIR nao ha Real; leitura-arquivos-sped (ECD do ano-base).revisao-final (R1-R4), o CASO.md, a ecf e a efd-contribuicoes (Tier 3).IRPJ: 15% sobre o lucro real
Adicional de IR: 10% sobre o excesso a R$ 60.000/trimestre OU R$ 240.000/ano
CSLL: 9% (instituicoes financeiras com aliquota majorada)
Codigos de DARF e prazos sao confirmados no ano do fato gerador —
[VERIFICAR](PA-06).
Despesas/perdas contabeis indedutiveis voltam a base via adicao:
| Adicao | Base legal (referencia) |
|---|---|
| Multas punitivas (penais, nao compensatorias) | RIR/2018 |
| Provisoes nao autorizadas (salvo ferias, 13o, perdas Lei 9.430/96) | RIR/2018 |
| Equivalencia patrimonial negativa | Lei 12.973/2014 |
| Doacoes sem incentivo legal e brindes | RIR/2018 |
| Despesas com socios/administradores fora do limite | RIR/2018 |
| Tributos discutidos em juizo sem deposito | RIR/2018 |
| JCP excedente ao limite legal | Lei 9.249/95, art. 9o |
| Ajustes de preco de transferencia | Lei 14.596/2023 |
| Despesas nao comprovadas | RIR/2018 |
Receitas tributadas contabilmente que nao compoem o lucro real:
| Exclusao | Base legal (referencia) |
|---|---|
| Reversao de provisoes antes adicionadas | RIR/2018 |
| Equivalencia patrimonial positiva (controlada no Brasil) | Lei 12.973/2014 |
| Dividendos recebidos (PJ -> PJ no Brasil) | Lei 9.249/95, art. 10 |
| Variacao cambial diferida (regime caixa por opcao) | MP 2.158-35/2001 |
| IPI/ICMS recuperaveis na compra de imobilizado | CPC 27 |
| Subvencao para investimento | regime vigente no ano [VERIFICAR] |
Atencao: lucros de filial/controlada no exterior sao tributados (Lei 12.973/2014) — nao excluir.
A compensacao do prejuizo fiscal e limitada a 30% do lucro liquido ajustado (apos adicoes e exclusoes, antes da compensacao). Cada compensacao reduz o saldo da Parte B. Exemplo: prejuizo acumulado de R$ 1.000.000 e lucro ajustado de R$ 100.000 — limite = 30% x 100.000 = R$ 30.000 compensados; saldo remanescente R$ 970.000. Prejuizo fiscal (IRPJ) e base negativa de CSLL sao contas separadas — controle independente.
JCP (Lei 9.249/95, art. 9o): juros sobre capital proprio limitados a TJLP/TLP x Patrimonio Liquido ajustado, com tetos adicionais sobre o lucro ou as reservas. E despesa dedutivel para a PJ (economia de IRPJ + CSLL), com IRRF na fonte do socio. Exige ata de aprovacao.
Estimativa mensal (Real Anual): estimativa = receita do mes x percentual de presuncao x 15% + adicional. A suspensao/reducao (IN RFB 1.700/2017) permite levantar balancete acumulado e provar lucro real menor que a estimativa — suspende ou reduz o recolhimento.
python3 -c "
def lucro_real(lair, adicoes, exclusoes, prej_acum, teto_adic=60_000):
ajustado = lair + adicoes - exclusoes
prej_comp = min(prej_acum, ajustado * 0.30)
real = ajustado - prej_comp
irpj = real * 0.15
adicional = max(0, real - teto_adic) * 0.10
return ajustado, prej_comp, real, irpj, adicional, real * 0.09
aj, pc, lr, irpj, adic, csll = lucro_real(500_000, 80_000, 30_000, 200_000)
print(f'Lucro ajustado: R\$ {aj:,.2f} | Prej. compensado: R\$ {pc:,.2f}')
print(f'Lucro real: R\$ {lr:,.2f}')
print(f'IRPJ 15%: R\$ {irpj:,.2f} | Adicional: R\$ {adic:,.2f} | CSLL 9%: R\$ {csll:,.2f}')
"
APURACAO LUCRO REAL — [CNPJ] — [periodo]
Selo de Validacao Legal Previa: [data] Regime do ano: [...] Local: [mun]/[UF]
LALUR PARTE A:
LAIR contabil ........................... [...]
(+) Adicoes (cada uma com documento e norma) [...]
(-) Exclusoes (cada uma com fundamento legal) [...]
= Lucro liquido ajustado ................ [...]
(-) Prejuizo fiscal compensado (limite 30%) [...]
= LUCRO REAL ............................ [...]
IRPJ 15% + adicional 10% .. [...] CSLL 9% .. [...]
PARTE B: saldo de prejuizo fiscal e base negativa de CSLL atualizados.
DARFs: codigo, valor, vencimento.
RESSALVA: rascunho operacional sujeito a revisao e responsabilidade tecnica
do contador com CRC ativo (PA-07).
[VERIFICAR] em codigo de DARF, regime de subvencao ou regra nao confirmada no ano.validador-legislacao-vigente.revisao-final R1-R4 antes da entrega.A apuracao de IRPJ/CSLL no Lucro Real e federal — vale em todo o pais. O eixo geografico entra de forma indireta, via IPI/ICMS recuperaveis (exclusao na compra de imobilizado) e via benefícios estaduais que se refletem no resultado. Quando uma regra que depende de norma estadual nao puder ser confirmada, marcar [VERIFICAR — norma estadual] (PA-06).
Chamada por: auditoria-contabil-master, triagem-contabil, operador direto.
Entrega para: revisao-final (R1-R4), o CASO.md, a ecf e a efd-contribuicoes. Recuperacao retroativa e cruzamento profundo de SPED sao trabalho de auditoria (Tier 7, v0.3); litigio judicial extrapola o contabil — encaminhar a advogado (slot generico).
Sem esta skill: o LALUR e montado sem controle de adicoes/exclusoes nem do limite de 30% — risco de IRPJ/CSLL incorretos e glosa de prejuizo.
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