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Analisar contrato

⚠️ Apoio à análise — não substitui a revisão final de um(a) advogado(a). Toda referência a lei deve ser conferida na fonte oficial (Planalto, tribunais).

Quando usar

• Antes de assinar qualquer contrato (serviço, locação, sociedade, NDA, parceria...).
• Para comparar uma minuta recebida com o que foi negociado de fato.

Passos

1. Contexto: identifique o tipo, as partes e qual lado você representa — isso muda o que conta como "risco".
2. Leia o documento inteiro antes de concluir: cláusulas se conectam (rescisão + multa + foro andam juntas).
3. Passe a peneira de risco (checklist abaixo) cláusula por cláusula.
4. Cruze as obrigações: quem faz o quê, quando, e o que acontece se descumprir.
5. Liste o que renegociar, em ordem de impacto.

Checklist de cláusulas críticas

• Objeto/escopo — claro e completo? O que NÃO está incluído?
• Valor e reajuste — índice, periodicidade, multa por atraso.
• Prazo e renovação — vigência, renovação automática, aviso prévio.
• Rescisão — hipóteses, multa, devolução de valores.
• Responsabilidade — limites, exclusões, indenização.
• Garantias — caução, fiança, retenção.
• Confidencialidade e dados pessoais — ver /lgpd.
• Propriedade intelectual — quem fica com o quê.
• Foro / resolução de conflitos — comarca, arbitragem.
• Penalidades — multa desproporcional ou unilateral?

Entrega

## Análise — <contrato>
**Resumo:** objeto, partes, prazo, valor.
**Riscos / cláusulas críticas:** cláusula nº — risco → por quê.
**Ambiguidades / lacunas:** trechos vagos ou faltando.
**A negociar (prioridade):** 1) ... 2) ...
**Sinais de alerta:** renovação automática, foro distante, multa unilateral...

Erros comuns a evitar

• Analisar cláusula isolada sem ver o conjunto.
• Ignorar anexos — costumam ter o detalhe que pega.
• Confundir o que é praxe de mercado com o que é abusivo.

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